Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 725 trabalho de resguardar a satisfação do crédito trabalhista. No caso, incluída no polo passivo da lide e observada a comunhão e o entrelaçamento de interesses entre as reclamadas, na medida em ADMISSIBILIDADE que se destinam à exploração de atividades em comum além de possuírem sócios em comum, estas se apresentam como um único bloco, em coordenação e na b

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 698 - ME ENSINO E ESPORTES LTDA". Julgou improcedentes os pedidos ORIGEM: 11.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF em face dos reclamados: "UNIÃO EDUCACIONAL E TREINAMENTO LTDA EPP, JOSÉ GILMAR GODÓI DE SOUSA, THIAGO FRANÇA DA SILVA e RISOANE MIECZNIKOWSKI EMENTA RIBEIRO E SILVA". Concedeu ao autor os benefícios da justiça gratuita (fl. 383) O reclamante interpôs re

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 702 e hierarquia sobre as demais não mais se traduz como característica definidora do grupo econômico. A dinâmica de VOTO subordinação entre as empresas foi substituída pela mera cooperação interempresarial, observado o fim precípuo do direito do trabalho de resguardar a satisfação do crédito trabalhista. No caso, incluída no polo passivo da lide e observada a

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 EMENTA 721 RIBEIRO E SILVA". Concedeu ao autor os benefícios da justiça gratuita (fl. 383) O reclamante interpôs recurso ordinário (fls. 389/400). Postula a GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. reforma da sentença quanto aos seguintes tópicos: a) grupo 2.º § 2.º DA CLT. NOVO PARÂMETRO CONFERIDO LEI Nº econômico; b) honorários advocatícios. 1

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 O Juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, da 11.ª Vara do Trabalho 729 GRUPO ECONÔMICO de Brasília/DF, proferiu sentença (fls. 366/384), por meio da qual julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial para condenar "a primeira reclamada SISTEMA CMDC DE ENSINO O juiz sentenciante, não reconheceu a responsabilidade solidária da LTDA, e, solidariamente,

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 706 RELATÓRIO O Juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, da 11.ª Vara do Trabalho GRUPO ECONÔMICO de Brasília/DF, proferiu sentença (fls. 366/384), por meio da qual julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial para condenar "a primeira reclamada SISTEMA CMDC DE ENSINO O juiz sentenciante, não reconheceu a responsabilidade solidária da LTDA, e, soli

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3939 produzidas. Foi declarada encerrada a instrução processual. Alegações finais remissivas. Processo Nº ATOrd-0010050-92.2021.5.03.0179 AUTOR EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS ADVOGADO MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA(OAB: 108587/MG) RÉU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG