Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 E AS CUSTAS PROCESSUAIS EM DESFAVOR DO REQUERIDO, DEVENDO SEU CAL CULO SER EFETUADO DE ACORDO COM O VALOR DA CONDENACAO A EPOCA DO TRANSITO EM JULGADO. ATUALIZE-SE O VALOR DA CAUSA CONFORME O CALC ULO ELABORADO PELA CONTADORIA JUDICIAL. EMITIDO A GUIA DE CUSTAS FINAIS, INTIME-SE O REQUERIDO PARA SEU PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRENDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO DAS CUS

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 CA-SE QUE O CONTRATO EXEQUENDO ESTIPULOU QUE OS HONORARIOS ADVOCA TICIOS SERIAM PAGOS "AD EXITUM", OU SEJA, SERIA PAGO 20% SOBRE TO DA A PARTE QUE PORVENTURA TOCASSE AOS CONTRATANTES. EMBORA A ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE NAO TENHA RECONHECIDO A USUCAPIAO EM FA VOR DA EXECUTADA, VERIFICO QUE OS PEDIDOS FORMULADOS FORAM JULGAD OS IMPROCEDENTES, PODENDO-SE INFERIR, EM TE

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 TRADOS EM EXPOSICAO EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AS CONSEQUE NCIAS FORAM AS PROPRIAS DO TIPO E MITIGADAS PELA APREENSAO DOS OB JETOS. POR FIM, AS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM PARA O DELITO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS, FIXO A PENA-BASE P OUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, ISTO E EM 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSA O. CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA CIRCUNSTAN

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DOS OBJETOS. POR FIM, AS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM PARA O DELITO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS, FIXO A PENA -BASE POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, ISTO E EM 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRC UNSTANCIAS CAPAZES DE ALTERA-LA. LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTA NCIAS JA ANALISADAS, ESTABELECO A SANCAO PEC

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CAO EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AS CONSEQUENCIAS FORAM AS P ROPRIAS DO TIPO E MITIGADAS PELA APREENSAO DOS OBJETOS. POR FIM, AS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM PARA O DELITO. DIANTE DAS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS, FIXO A PENA-BASE POUCO ACIMA DO MI NIMO LEGAL, ISTO E EM 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCU

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ANEA, REDUZO A PENA NESTA FASE INTERMEDIARIA EM 6 MESES, PASSANDO PARA 2 ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JA ANALISADAS, ESTABELECO A SANCAO PECUNI ARIA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ARBITRANDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM T RIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, ANTE O DESC ONHECIMENTO DA SITUACAO ECONOMICA DA RE. A

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 INITIVA. LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JA ANALISADAS, EST ABELECO A SANCAO PECUNIARIA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ARBITRANDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEM PO DO FATO, ANTE O DESCONHECIMENTO DA SITUACAO ECONOMICA DO REU. A REPRIMENDA SERA CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME ABERTO (ART. 33 , 2, C, DO CODIGO PENAL). TODAVIA, E PRESE

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DE HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR DO SENTENCIADO PEL O PRAZO DE 01 (UM) ANO. TODAVIA, PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVO S E SUBJETIVOS PRECONIZADOS NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL S EJA: PRESTACAO PECUNIARIA DE 06 (SEIS) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES NA EPOCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA C

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AVORAVEIS CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE COPIAS DE CD"S E DV D"S FALSIFICADOS ENCONTRADOS EM SEU PODER. AS CONSEQUENCIAS FORAM AS PROPRIAS DO TIPO E MITIGADAS PELA APREENSAO DOS OBJETOS. POR FIM, AS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM PARA O DELITO. DIANTE DAS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS, FIXO A PENA-BASE POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, ISTO E EM 2 ANOS E 6 MESES

Seção III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2013 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA ============================================