Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA MARIANGELA TAVARES RIBEIRO MARILIA GUIMARAES MOREIRA BARBOSA NILVANIA COSTA ROSANGELA CLARET PEREIRA RUBIA MARA AQUINO MARIANO SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA SIRLENE FERREIRA DE ARAUJO SONIA DE OLIVEIRA MUNIZ YEDA ALMEIDA PATENTE 2895795 2854271 8617680 3496221 9373143 3089521 2628659 3624269 2780591 2 2 1 2 1 1 2 2 2 Minas Gerais -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à vida e à saúde (relacionados à sobrevivência), o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (relacionados à integridade física, moral e psicológica), os direitos à convivência familiar e comunitária: à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: VARGINHA MASP 8104713 SRE: ITAJUBÁ NOME DO SERVIDOR Nº ADM. CARREIRA ANITA ACHCAR 1 PEB POSICIONAMENTO EM 31/05/2015 NÍVEL GRAU T2 J REPOSICIONAMENTO NOVO EM 01/06/2015 REPOSICIONAMENTO NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA I F J 01/06/2015 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas. Secretaria de Estado de Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 9927450 6139984 3283371 3222429 9312513 9312513 2648277 3283413 3708682 3708682 8772808 3206265 2773844 2773844 5187737 3387362 3387362 3371119 3660230 6639173 3650652 5199716 2957702 2957702 3898830 5620307 3815354 3760352 10095933 8301285 8301285 3643228 3643228 6124366 8499642 3643251 9927609 3334000 3371143 8454548 3283553 3283553 3547924 3547924 3233699 3686771 3207164 3207164 3207016 2957629 5182720 3283652 5657614 9907601 84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A 26/04/2019 - 158.I, 10732873 Valeria Alves de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 53 - 18/02/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10737450 Jose Agnaldo Luiz Moreira – TSS – 1 Belo Horizonte - 2 - 22/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 10737450 Jose Agnaldo Luiz Moreira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/04/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 10737

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de 5 mês(es); MaSP: 569166-2, Maria Aparecida Pereira Silva, EEB II G, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 mês(es); MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 6 mês(es); MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 mês(es). Patrícia Russo Coelho L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 819/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pirapora PIRAPORA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo referente ao cargo de PEB III N, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral, e à carga horária de 10 h/a de extensão de Carga Horária; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 567572-3, José Antônio Bortolus, a partir de 28/06/2021, referente ao cargo de PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 364.272-5 Maria do Perpetuo Socorro de Olivei