Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 sabido, que desde ja considere-se CITADO para apresentar defesa escrita, atraves de advogado, nos termos do art 396 do CPP, consignan-do que decorrido o prazo sera nomeado Defensor Publico, por infracao do art 14 da lei 10826/2003. Joao Pessoa, 05/02/2018. Dra Andrea Gon- çalves Lopes Lins, Juíza de Direito. Eu, Francisca Vieira Lopes, tecn

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 DO: 0800422-15.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: EDIALA FRANCISCA GONÇALVES DA COSTA – ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR(A): THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801466-97.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: ENERGISA

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 SOUSA – ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080357386.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MEL

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 processo. Sem sucumbência. Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. 31- PJE-RECURSO INOMINADO: 0800051-16.2015.8.15.0371 - RECORR

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0802623-71.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: JAIRO ALVES PEDROSA – ADV: JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADR

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 BATISTA DE OLIVEIRA – ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, por maioria de votos, em conhecer e dar provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos do autor, conforme voto