TJPB 07/02/2018 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018

sabido, que desde ja considere-se CITADO para apresentar defesa escrita, atraves de advogado, nos termos do
art 396 do CPP, consignan-do que decorrido o prazo sera nomeado Defensor Publico, por infracao do art 14 da
lei 10826/2003. Joao Pessoa, 05/02/2018. Dra Andrea Gon- çalves Lopes Lins, Juíza de Direito. Eu, Francisca
Vieira Lopes, tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 163713420158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, bitoneiro, RG 2595357 SSP/PB, natural de Cabedelo/
PB, nascido em 31/08/1992, filho de Al- fredo Gomes da Silva e Vera Lucia Gomes da Silva, que residia na rua
Vila Imaculada Conceicao, 29, Camalau, Cabedelo/PB, atualmente, se en-contra em lugar incerto e nao sabido,
que desde ja considere-se CITADOpara apresentar defesa escrira, atraves de advogado, nos termos do art396
do CPP, consignando que decorrido o prazo sera nomeado Defensor Publico, por infracao do art 14 da Lei 10826/
2003.J.Pessoa, 05/02/18.DraAndrea G L LIns, Juiza de Direito. Eu,Francisca V Lopes, T.J o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 288217220168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
LEONARDO JONAS SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 08/08/1992, filho de Francisco de
Assis Soares de Oliveira e de Maria dasGracas Silva, RG 4114046 SSDS/PB, que residia na rua Sao Pedro, 74,
Vila Antonia Machado, Mandacaru, atualmente, em lugar incerto e nao sabido, que desde ja considere-se CITADO
para apresentar defesa escrita, atraves de advogado, nos termos do art 396 do CPP, consignando que de-corrido
o prazo sera nomeado Defensor Publico, por infracao ao art 14 da Lei 10826/2003. Joao Pessoa, 05/02/2018. Dra
Andrea G L Lins, Juizade Direito. Eu, Francisca V Lopes, Tec Judiciaria o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PJE-RECURSO INOMINADO: 0801645-03.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA – ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080447284.2016.8.15.0251 . - RECORRENTE: ROSA LÚCIA DOS SANTOS SATURNINO – ADV: FABIANA RODRIGUES SIMOES -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0802116-53.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: REGINA RAYANE FERREIRA RAMALHO
– ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0804081-32.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: MARIA DE LOURDES MEDEIROS
FRANÇA – ADV: VERONICA VIEIRA DE MIRANDA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA
DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800326-63.2017.8.15.0251 . - RECORRENTE: E D
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ADV: MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800956-90.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DE LUCENA – ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO
MARQUES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080409431.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: RAIMUNDO DA SILVA SALDANHA NETO – ADV: DAVI
SOUZA DOS SANTOS LEITAO NUNES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0804263-18.2016.8.15.0251 . - RECORRENTE: VERONICA GOMES ROCHA – ADV: DULCEIA
MARIA DOS SANTOS ASSIS -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801588-19.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: JULIANA ALVES TORRES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO
INOMINADO:
0802440-09.2016.8.15.0251
-RECORRENTE:
ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: NATALIA SOUSA DE MEDEIROS – ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800777-59.2015.8.15.0251 . - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: JULIANA ALVES TORRES – ADV: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802176-26.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: JAMEIRE NUNES DE MEDEIROS SILVA – ADV: EDFÁBIO DA NOBREGA
XAVIER - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080500628.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: GIRLEIDE GADELHA BATISTA – ADV: XANGAI GUSTAVO VARGAS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080217655.2017.8.15.0251 . - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: VERALUCIA MORAIS DE LUCENA – ADV:
LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0800463-79.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ANTONIO GOMES DA COSTA SEGUNDO
NETO – ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO
INOMINADO:
0806184-12.2016.8.15.0251
-RECORRENTE:
ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: WEDES GOMES DE OLIVEIRA – ADV: JOSÉ MATTHESON NOBREGA DE SOUSA -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0805402-05.2016.8.15.0251 . - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: VALMIR BENICIO DE SÁ – ADV: DYEGO TRAJANO RAMALHO -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800540-25.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: DINAEUDO DE ARAUJO BARROS – ADV: JOSÉ MATTHESON NOBREGA DE SOUSA RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080005384.2017.8.15.0251 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: PAULO SIMPLICIO PEREIRA – ADV: JOSÉ HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0803464-72.2016.8.15.0251 . - RECORRENTE: RIBAMAR FERNANDES GOMES / JURANDI FERNANDES
GOMES – ADV: JULIA RAQUEL COELHO GOMES -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE
ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801488-64.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: JOSÉ MARTINS DA SILVA – ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801740-61.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: EVERALDO LOPES DE MELO – ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801927-69.2016.8.15.0371
- RECORRENTE: GEORGE DE SOUSA PINTO – ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES -RECORRIDO: JOSÉ
MARTINS DA SILVA – ADV: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800081-17.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: FRANCEILDA BARROS VARELA – ADV: DANILLO
MARQUES DA NÓBREGA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJERECURSO INOMINADO: 0805989-27.2016.8.15.0251 . - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA
DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: GUTEMBERG
PEREIRA GUIMARÃES JUNIOR – ADV: CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800422-15.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: EDIALA FRANCISCA GONÇALVES DA COSTA – ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080146697.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: JOSÉ MENDES DE MENESES – ADV: MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONÇALVES SENA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0806536-67.2016.8.15.0251 . - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: EDILSON VINICIUS DA
CONCEIÇÃO – ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800569-75.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA
DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: G.G.E.COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA – ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802757-35.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: REGIVALDO BARBOSA DE ARAUJO – ADV: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800051-16.2015.8.15.0371 - RECOR-

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RENTE: ALZENIR ALVES DE MEDEIROS – ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802129-18.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS DA NOBREGA – ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802951-35.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MERONICA ABRANTES LEITE – ADV:
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800051-16.2015.8.15.0371 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA
SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ESTENIO GOVEIA DO CARMO –
ADV: ALISSON NUNES COSTA - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080214132.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: JOSÉ BATISTA DE SALES – ADV: JONAS GUEDES
DE LIMA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080344679.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA – ADV: FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DE ABRANTES -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803573-86.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: INACIO ALVES DE OLIVEIRA – ADV: VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0804260-63.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: FABIO DE MEDEIROS CAVALCANTI – ADV: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801923-95.2017.8.15.0371 RECORRENTE: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS – ADV: ANDRE ABRANTES GERMANO -RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080205725.2017.8.15.0371 - RECORRENTE: ELTON CRISTIANO DE ASSIS – ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080418439.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ERIBERTO FAUSTINO DA SILVA – ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NÓBREGA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJERECURSO INOMINADO: 0803826-05.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: EVA PAMPLONA ALVES – ADV: JOÃ
PAULO ESTRELA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0804815-80.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ERIBERTO FAUSTINO DA SILVA – ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NÓBREGA -RECORRIDO: PEDRO PIRES DOS SANTOS – ADV: THAYZA KELLY
MEDEIROS FIRMINO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0805669-74.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA
– ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA DILMA GOMES DA COSTA
FELIX – ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802386-71.2016.8.15.0371 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MANOEL BATISTA DE
OLIVEIRA – ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001788-49.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARLEM OLIVEIRA MOREIRA. ADVOGADO(A/S): FABIO ALMEIDA DE
ALMEIDA, EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE -RECORRIDO: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO
LTDA. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES -RELATOR(A): THEÓCRITO MOURA MACIEL
MALHEIROS.. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009450-98.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ARTUR ARAÚJO TAVARES. ADVOGADO(A/S): LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA -RECORRIDO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIVRAMENTO –
ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO -RELATOR(A): THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS.. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3006755-11.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: MARCO AURÉLIO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RELATOR(A): THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da
data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles
com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O
(A) DR. (A) CLÁUDIO PINTO LOPES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC., FAZ SABER A ARLINDO OLIVEIRA DA
SILVA, brasileiro, casado, profissão desconhecida, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo
e Cartório da 1ª Vara de Família, desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita uma Ação de
Divórcio Litigioso processo nº 0801496-10.2018.8.15.0001 - PJE, em que é promovente MARIA DA CONCEIÇÃO TARQUINO SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 1. 085.907 2 VIA-SSP/PB, portadora do CPF/
MF. nº 467.594.844-87, residente na rua Dr. Floriano Mendes Freire, n°191, bairro Cruzeiro, Campina Grande – PB,,
e parte promovida, ARLINDO OLIVEIRA DA SILVA, acima qualificado(a), pelo que, fica o(a) mesmo(a), devidamente CITADO(A) para querendo, contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo advertida de que em não
sendo contestada a Ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial. (as) Dr.
Cláudio Pinto Lopes – Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos 06.02.2018. Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em
Sentença prolatada nos autos do processo 0808409-76.2016.815.0001 em que são partes MARIA DO SOCORRO
CORDEIRO BARROS DE VASCONCELOS e ALIETE CORDEIRO DE BARROS, foi decretada a interdição de
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, portador de Alzheimer Inicio Tardio - CID 10 F. 00.1 brasileira, viúva,
pensionista, residente e domiciliada na rua Felix Carolino Barbosa, nº 404, Alto Branco, Campina Grande – PB,
sendo-lhe nomeado curadora MARIA DO SOCORRO CORDEIRO BARROS DE VASCONCELOS, brasileira,
casada, residente e domiciliado à Rua Felix Carolino Barbosa, nº 404, Alto Branco, Campina Grande – PB, para
gerir sua vida financeira, representar-se perante instituições públicas ou privadas e manifestar interesse de
vontade livre e consciente na realização de qualquer negócio jurídico, a quem caberá, doravante, relativamente
a tais atos, sua representação judicial e extrajudicial, tocando-lhe, ainda, em razão do encargo, a administração
e a prestação de contas desse munus quando solicitada. Edital a ser publicado por três vezes no Diário da Justiça
com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 29/08/2017.
Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz De Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 4ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS- AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PROCESSO Nº 0800175-37.2018.8.15.0001 COM PRAZO DE 20
DIAS. O(A) DR(A). ANTÔNIO REGINALDO NUNES / MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA UNIFICADA DE
FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ
SABER Ao(s) Sr(a), EZEQUIEL DAMASCENO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, RG nº 3.206.412, CPF nº
685.649.964-72, Profissão não informada, se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este EDITAL,
fica devidamente CITADO(a) para querendo, contestar a presente ação de Divórcio Litigioso, requerida por
Terezinha Lima do Nascimento, brasileira, casada, do lar, RG nº 7.669.700, CPF nº 015.247.604-04, residente e
domiciliada na rua Joaquim Azevedo, nº 105, Vila Cabral de Santa Terezinha, Campina Grande/Pb, no prazo de
quinze(15) dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 06/02/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica
Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
94276819988150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo
se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO 0009427-68.1998.815.0011 proposta pelo ESTADO DA PARAIBA contra a (o) o réu (o) MUSIDISCO DISCOS E INSTRUM MUSICAIS LTDA . CNPJ/CPF 24.513.947/0001-64.
E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital,
para INTIMAR o (a) promovido (a) para tomar ciência da sentença: .JULGO EXTINTO O PROCESSO.. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 05 de FEVEREIRO de 2018. Eu Priscilla Coitinho de Sousa,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juiza de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 117359120098150011
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 19 de março de 2018, a partir das 13h:00min, no Átrio do Fórum
Afonso Campos, Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº., Liberdade, Campina Grande/PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s)bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL Nº. 0011735-91.2009.815.0011(001.2009.011.735-7), em que é Exequente MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB e Executado(s) VITÓRIA MARIA BARBOSA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da
avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) Apartamento residencial nº A / 202 / B . C , no condomínio
residencial Santa Bárbara, situado na rua Antônio José Santiago, nº 115, bairro Dinamérica, com área privativa