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Edição nº 63/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Aleatória WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR OI S/A ANA TEREZA PALHARES BASILIO BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO MARCELO ALEXANDRE DE LIMA ÉRICA ADRIANA AMORIM CSEKE LOURILENE RODRIGUES SCARES TELEBRÁS TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO MARCIO ANTONIO RODRIGUE
Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Administração Local?; e c) a quantia de R$ 1.329.950,97, referente à recomposição do BID. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora conforme os critérios expostos na fundamentação. Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, cabendo 70% da despesa à CAESBE e os 30% restantes à autora. Quanto aos honor�
Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7715 - Enriquecimento sem Causa 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO GAMA -CÍVEL JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS DF046453 - ROSICLER GONÇALVES LIMA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Adv
Edição nº 100/2013 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 139/140 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2013 HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLANO ROGERIO MEIRA LIMA e outro(s) 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20130910034653 - Procedimento Ordinário FLS."... Assim, com fulcro no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso, por falta de pressuposto de admissibilidade. Intime-se a parte agravante e, após, arquivem-se os autos no juízo de orige
Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.04.1.003820-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FRANCISCO ERIVAN LOPES ALVES. Adv(s).: DF019178 ROBERTO MACIE
Edição nº 65/2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 145/154 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 167/172v Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s) DISTRITO FEDERAL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (Procurador) VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20020110926222 - EXECUCAO FISCAL, 20010110644537 FLS."(...) Ante o exposto, neg
Edição nº 124/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 Posto de Redução a Termo - Gama Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 14:57 Juiz Distrib. Pleno: Dr. HENALDO SILVA MOREIRA Juiz Subst.: Dr. HENALDO SILVA MOREIRA Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS Distribuidor(a): FRANCISCO ANDRELINO DA ROCHA Circunscrição : Gama Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.04.1
Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 Lei 9.099/95), desde que haja bens penhorados em valor suficiente à garantia da dívida (FONAJE - Enunciado 117 - É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. (Aprovado no XXI Encontro # Vitória/ES)). Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 172, § 2º., do
Edição nº 116/2011 Brasília - DF, terça-feira, 21 de junho de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4972 - Duplicata 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DO GAMA FBZ COMERCIO DE CARNES LTDA DF012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.04.1.006514-7 ALEATORIA 17/06/2011 1592 - INTERDICAO 58 - Interdição 7657 - Tutel
Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE - RJ1006140A ELICLAITON MACHADO DE NOVAES - RJ2019790A LUIZ FELIPE CONDE - RJ0876900A Polo Passivo JOAO HENRIQUE LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE MARIA DE MORAIS - DF0024104A Terceiros interessados Advogado(s) - Polo Ativo Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo