Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 507 Execução Penal em: 10/02/2021---AGRAVANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AGRAVADO:RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 25843 - LUCAS LAVOR XIMENES (ADVOGADO) . PROCESSO N? 0018864-73.2017.814.0051 ?RG?O JULGADOR: 3? Turma de Direito Penal RECURSO: Agravo em Execu??o COMARCA: Santar?m AGRAVANTE: Minist?rio P?blico do Estado do Par? AGRAVADO: Rafael Fonseca de Oliveira ADVOGADO(A):

Seção I ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Favaro, Relator Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 08 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 184553-69.2017.8.09.0000(201791845533) LUZIANIA DES. IVO FAVARO : MARCIO ROCHA SANTOS : KENNEDY PEREIRA DE SOUZA RENATO CARVALHO NONATO ADV(S) : 28030/GO -MARCIO ROCHA SANTOS DECISAO OU DESPACHO: "...SEGUNDO NOTICIADO PELA AUTORIDADE IMPETRADA, "APOS ANALISAR TODAS AS TES

Seção I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.147/2016 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 295764-47.2016.8.09.0000(201692957643) NEROPOLIS DES. LEANDRO CRIS

Seção I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.39/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 84054-34.2004.8.09.0000(200400840540) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA IMPETRANTE(S) : ARLETE MENDONCA E

Seção I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 37347/GO -FRANCIELLI AMARAL AGUIAR DECISAO OU DESPACHO: COM FUNDAMENTO NO QUE DISPõE O ART. 1.023, § 2º, D O CPC/15, INTIME-SE A EMBARGADA AGATHA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA (ME), ATRAVéS DE SEUS ADVOGADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZõES AO RECURSO DE EMBARGOS D E DECLARAçãO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D IAS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 02 DE MAIO DE 2.016. DIáC . DR

Seção I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 e, tendo em vista que aquele curso teve duração de 240 (duzentos e quarenta) horas, deveria ter sido acrescido 0,8 (oito décimos) à sua nota 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 377248-89.2013.8.09.0000(201393772480) MINEIROS DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : IRANI LOPES DE OLIVEIRA ADV(S) : WASHINGTON LUIS COSTA DE LIMA AGRAVADO(S) :

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 IA A MANIFESTACAO JUDICIAL, DESDE QUE A LEI AUTORIZE O ADMINISTRA DOR A PRATICAR O ATO DE FORMA IMEDIATA. ASSIM, ACERTADA A DECISAO SEGUNDO A QUAL, NO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA, NAO DEPENDE A ADMINISTRACAO DA INTERVENCAO DE OUTRO PODER PARA T ORNA-LO EFETIVO (TJSP. APCIVEL N 165.088-1, 4 CCIV, UNAN., REL. D ES. ALVES BRAGA, JULG. EM 19.3.1992). NESSE

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 MEU). 10.NESTA ESTEIRA DE RACIOCINIO SAO AS EMENTAS DOS JULGADOS INFRA COLACIONADOS: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA INSTAURAD O EM DESFAVOR DE PREFEITO MUNICIPAL. INJURIA. ACAO PENAL PRIVADA. DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA CRIME. ARQUIVAMENTO. NOS TERMOS DO ART.29, INC. X, DA CF/ 88, E DO ART. 46, INC. VIII, ALINEA F, DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE GOIAS, COMPETE A

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ONDICOES DA MEDIDA EM VIRTUDE DA FUGA EMPREENDIDA. TAL PROVIDENCI A ESTA PREVISTA NO ART. 107 DO ESTATUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, IN VERBIS: ART. 107. A APREENSAO DE QUALQUER ADOLESCENTE E O LOC AL ONDE SE ENCONTRA RECOLHIDO SERAO INCONTINENTI COMUNICADOS A AU TORIDADE JUDICIARIA COMPETENTE E A FAMILIA DO APREENDIDO OU A PES SOA POR ELE INDICADA. PARAGRAFO UNICO. EX

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 SO SERA IMPLANTADO AQUELE QUE EFETIVAMENTE FIZER JUS. EM SINTESE, A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITID A FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. SE NAO HOUVE PR EVIO PEDIDO EXTRAJUDICIAL, NAO HA COMO SE AFERIR A PRETENSAO RESI STIDA, ISTO E, NAO HA LIDE, DE FORMA QUE A PARTE AUTORA NAO POSSU I INTERESSE EM APENAS "CONSULTAR" O JUDIC