Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2013 13 1 006450-8 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA MARCOS AURELIO DE SOUSA ABREU DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APC-

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2016 01 1 123696-4 APC - 0043110-67.2016.8.07.0018 VALENTINA MACEDO GOMES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111236964 - Procedimento Comum SANDRA REVES VASQUES TONUSSI OFERTOU PARECER N

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 Advogado: Origem: Relatora: MARCIO ZUBA DE OLIVA (DF041964) 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110945952 - Procedimento Comum SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2014 01 1 186061-9 APC - 0046941-48.2014.8.07.0001 ANTONIO CARLOS FRANCO GOMES LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (DF041951) CARLA THAY

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Apelado(s): Advogado(s): : APC-Apelação Cível 2014 01 1 075487-4 Aleatória SILVA LEMOS FABRICIO ASSUNCAO CAVALCANTE JOÃO BATISTA DAMACENO (DF018608) BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161) OS MESMOS MGARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Advogado Recorrido Advogado Dr.(a) RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A) ELIANE CORREA SIQUEIRA Dr.(a) BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS (DF039396) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogado 2017 01 1 005892-5 Recurso Especial APC BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF27474A) OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL E OUTROS Dr.(a) ROSSANDRA PAVANI NAGAI (DF031474) e JANAINA MARI

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FRANCISCA ALVES DOURADO Dr.(a) 'LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (DF024885) Brasília - DF, 28 de setembro de 2017 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Subsecretário de Recursos Constitucionais PAUTA DE VISTA AO RECORRIDO 0084/2017 Ficam intimados os Recorridos para apresentarem as contrarrazões aos Recursos interpostos, no

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2017 01 1 024078-0 APC - 0092333-31.2002.8.07.0001 FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JOAO JOAQUIM MARTINELLI (MG01796A) MILTON DE SOUZA MENDES E OUTROS RAIMUNDO DA CUNHA ABREU (DF005040) 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20020110923335 - Cumprimento de sentença SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: A

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Num Processo Relator Des. Embargante Advogados : : : : Embargada Advogado Origem : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Embargante Advogada Embargado Advogados : : : : : : 2011 01 1 051599-3 ROMÃO C. OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL ALYSSON SOUSA MOURAO (DF018977), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) TEREZA ANTONIA DOS SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) APC 20

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 : Negar provimento. Unânime. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Num Processo Relator Des. Agravante Advogados : : : : Agravados Advogado Origem : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Agravantes Advogado Agravado Advogado Origem : : : : : : : 2013 01 1 075486-8 MARIO MACHADO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), FABIO OLIVEIRA LEITE (DF

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 700, "caput" e incisos, do Novo Código de Processo Civil, documento hábil para escudar o manejo de ação monitória. Assim, instrua a parte autora a inicial, no que pertine aos retro aludidos documentos, com "prova escrita sem eficácia de título executivo" ou emende a inicial, elegendo a via processual adequada. Brasília - DF, segunda-feira, 15/08/2016 às 13h46. Bianca Fernandes Pieratti,Juíza d