Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Senhor(a) Desembargador(a) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão AGRAVANTE ADVOGADO Ordinária Presencial realizada no dia 15/12/2022, com atuação do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua ADVOGADO Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho MARCIO ADVOGADO ROBERTO DE FREITAS EVANGELIS

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO exequente para determinar o refazimento dos cálculos pelo perito, que deverá apenas proceder a adequação dos valores ADVOGADO apresentados (ID. 603708f) às diretrizes da decisão transitada em julgado, ou seja, proceder à: a) exclusão dos cálculos das verbas AGRAVANTE ADVOGADO relativas ao período a partir de 12.12.1990; b) limitação do ADVOGADO pag

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: 4799/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) MARIA LUIZA BUSTORFF FEODRIPPE MARTINS ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: 5226/PB) YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: 4799/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO 112 PODER JUDI

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Excelência o Senhor Procurador do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por maioria, no sentido de dar ao presente ADVOGADO julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, contentora da AGRAVADO ADVOGADO seguinte redação: "acolho a alegação de obscuridade do julgado ADVOGADO quanto a esse as

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: 4799/PB) YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: 5226/PB) FRANCISCA GENUINO DOS SANTOS JOSE

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por UNANIMIDADE, no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da AGRAVANTE parte dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) ADVOGADO Relator(a) , contentora da seguinte redação: "Frente ao exposto, ADVOGADO decido CONHECER do agravo de petição interposto pela parte ADVOGADO exequente para determ

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS. A análise dos referidos embargos é permitida diante da amplitude do AGRAVANTE ADVOGADO efeito devolutivo do agravo de petição, que permite a rediscussão da matéria. Entretanto, na ausência de elementos nos autos aptos a ADVOGADO reanálise do mérito, bem como no intuito de buscar a verdade real, ADVOGADO gara

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 - SUENIA TEIXEIRA DE MEDEIROS 103 ao arquivo provisório, pelo prazo de 05 anos. Despacho Notificada a reclamante para RECEBER ALVARA. Processo Nº RTOrd-0160100-60.2013.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-01601/2013-009-13-00.9 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0077400-61.2012.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-00774/2012-009-13-00.9 SINDICA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: 4799/PB) YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB: 5226/PB) ANTONIA BISPO DA SILVA JOSE RAMOS DA

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: CÍCERO FERREIRA DE FARIAS. ADVOGADA: ALINE DANTAS FORMIGA (OAB/PB 16.617). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 008081247.2003.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE