Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 994 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam os autos do acordo sem comunicação de inadimplemento, presumir-se-á conclusos para julgamento. adimplido. ESTREITO/MA, 05 de abril de 2021. Recolhimento das custas processuais e dos encargos MAURILIO RICARDO NERIS previdenciários, a cargo da executada, na forma já liquidada (id Juiz do Trabalho Titular e14

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 989 (art. 891, da CLT), deduzidos quaisquer valores repassados à parte A parte exequente recebendo referida importância, dará quitação exequente, e aplicação da multa estipulada entre as partes total ao objeto da presente execução. acordantes. O inadimplemento de qualquer das parcelas implicará no Acaso decorridos 10 dias da data para pagamento da última parce

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Juiz do Trabalho Titular 1616 Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Notifiquem-se as partes acerca da homologação do ajuste. Processo Nº ATOrd-0016318-40.2020.5.16.0017 AUTOR ANTONIO NOEL RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RÉU R & G VERDE CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO BRENA BRINGEL BASTOS(OAB: 14067/MA) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 998 MAURILIO RICARDO NERIS previdenciários, a cargo da executada, na forma já liquidada (id Juiz do Trabalho Titular a6ae88e), a se realizar no prazo de 30 dias, a contar do vencimento da última parcela. Processo Nº ATOrd-0016330-54.2020.5.16.0017 AUTOR THIAGO ROCHA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA(OAB: 3435/MA) RÉU INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 992 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 065a66e JUSTIÇA DO proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do INTIMAÇÃO Trabalho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 065a66e Estreito, MA, 05/04/2021. proferida nos autos. Glauber Sousa Nogueira CONCLUSÃO T

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA - ME 1538 AUTOR ADVOGADO ALMIR JOSE VIEIRA LIVIA MIRANDA SANTOS LIMA(OAB: 20313/MA) POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA - ME ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 8874-A/MA) RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR JOSE VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0db8b

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 997 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23ac83c proferida nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do JUSTIÇA DO Trabalho. Estreito, MA, 05/04/2021. Glauber Sousa Nogueira Técnico Judiciário INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA(OAB: 17451/MA) 1145 ADVOGADO KLEBER DE JESUS ALMEIDA(OAB: 10667/MA) TRANPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA(OAB: 19579/MA) RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ANDRIELE GOUVEIA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - TRANPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INT

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB: 17476-A/MA) L B DE BRITO - ME LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO(OAB: 15204/MA) TALISMAN MARANHAO AVICULTURA EIRELI CAIO BELO RODRIGUES(OAB: 310116/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1614 ADVOGADO BRENA BRINGEL BASTOS(OAB: 14067/MA) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARA

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESTREITO/MA, 13 de abril de 2021. 1146 forma já liquidada (id 1d6fcd0), a se realizar no prazo de 30 dias, a MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular contar do vencimento da última parcela. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Notifiquem-se as partes acerca da homologação do ajuste. Processo Nº ATSum-0016036-02.2020.5.16.0017 AUTOR PAULO GOMES SILVA ADV