Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 58 MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.16.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123933-19.2010.8.06.0001 de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelados: JOÃO GALENO LIMA e ERANDI PAULINO XIMENES - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.17.APELAÇÃO CÍVEL Nº 020304

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 171 CÍVEL Nº 0009917-71.2013.8.06.0090 - de Icó, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ICÓ, sendo apelado: FRANCISCO NELDO LIMA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004335-22.2018.8.06.0056 - de Capistrano, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, sendo apelado: FRANCISCO NARCÉLIO DA SILVA LIMA. - Relator:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 63 TADEU TELES DE SOUSA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.2.46APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010839-97.2019.8.06.0124 - de Milagres, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MILAGRES, remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES, sendo apelado: NILO FIALHO CAPIBARIBE NETO. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembar

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 172 DO CEARÁ (DETRAN) - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.58 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022574-20.2018.8.06.0171 - de Tauá, em que é apelante: FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE TAUÁ. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.3.59 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004222-83.2016.8.06.0106 - de

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 81 OLIVEIRA, sendo apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.9.AGRAVO INTERNO Nº 0004374-81.2014.8.06.0113/50000 – de Jucás, em que são agravantes: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS e MUNICÍPIO DE JUCÁS, sendo agravada: TATIANE DE SOUZA ALVES Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 78 73.2019.8.06.0055 – de Canindé, em que é apelante: NOELIA RODRIGUES DA SILVA(REPR. LEGAL: ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA), sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.23.AGRAVO INTERNO Nº 0242887-72.2020.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é agravante: EMÍDIO INÁCIO DO NASCIMENTO(REPR. LEGAL: PEDRO PAUL

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 132 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apelante: RAIMUNDO EVALDO DE CASTRO ABREU, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 4.7.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046956-86.2018.8.06.0071 - do Crato, em que é apelante: JOSEFA MENDES CORREIA, sendo apelados: ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DO CRATO - Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 62 DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM, MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, sendo apelado: IG & M CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA - ME/ RIOTÁ CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA – ME. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.2.18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001607-21.2017.8.06.0160 - de Santa Quitéria, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 132 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apelante: RAIMUNDO EVALDO DE CASTRO ABREU, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 4.7.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046956-86.2018.8.06.0071 - do Crato, em que é apelante: JOSEFA MENDES CORREIA, sendo apelados: ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DO CRATO - Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 85 CEARÁ, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 3.13.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0191742-11.2019.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA em que é apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ e aut