Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816468-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): WALTER PEREIRA DIAS NETTO. ADVOGADO(S): Walter P

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800995-93.2020.8.15.2003. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705). APELADO(S): Sebastião Alexandrino da Silva. ADVOGADO(S): Thib

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 DA COSTA FREITAS. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). AGRAVADO(S): Banco Real Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N° 0045891-13.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001078-69.2011.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905B). EMBARGADO(S): MÁRCIA S. COUTO DORNELES – ME. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N° 0828377-67.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): EDINETE MARIA DE FARIA. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 7 Paraná Banco S/A.Advogado(s): Fernando Abbage Benghi - OAB/PB 36467-A.Agravado(s): Joseilda Maria Cunha dos Santos.Advogado(s): Fernando A. Alves de Abrantes Filho - OAB/PB 18.382. Inacio Ferreira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Capitalizacao S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnio

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO(S): ANDERSON BEZERRA DE FRANCA. FIGUEIREDO. APELADO(S): CLAUDENICE MESSIAS. ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PERERA IDE SOUSA (OAB/PB 15.502). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800632-91.2019.8.1

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 ___________________ ___________________ ___________________ RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.144) Embargos de Declaração ___________________ nº 0806178-11.2018.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): ___________________ Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ren

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 5 COSTA NETO. ADVOGADO(S): Leila Nunes Gonçalves e Oliveira (OAB/MG 89.290). APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A CFI. ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473A). MARCOLINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Fellipe Portinari de Lima Macedo (OAB/PB 26625). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). R

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 5 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): LUIZ FREITAS NETO. Porfírio (OAB/PB 17.208). APELADO(S): MAURÍCIO ANDRADE FARIAS. ADVOGADO(S): BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB 16.994). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO Nº 0808681-50.201