1.515 Resultado de Solicitação exmo. des. leandro dos santos - em: 28/05/2025
Folha 5 de 152
Processos encontrados
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Advogado(s): Ângela Maria de Souza Monteiro – OAB/PB 25.186. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Helanne Barreto Varela Gonçalves – OAB/PB 12.920-B. Agravado(s): Maria Madalena Gomes Pereira. Advogado(s): José Luís de Sales – OAB/PB 9.351. RELATOR: EXMO. DES
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080048189.2020.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0803296-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Sebastião Alves Rabay. Advogado(
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 0810684-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Yamaha Motor do Brasil Ltda. Advogado(s): Márcio Alexandre Malfatti - OAB/PB 19105-A. Embargado(s): Vera Cruz Motos, Pecas e Serviços Ltda. Advogado(s): Thainá Souza Lopes –
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 Ltda. Advogado(s): José Alheiro da Costa Sobrinho - OAB/PE 11.201. 3ºApelado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0806139-79.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Dores da Silva
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0807035-52.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Erivan Leandro de Oliveira, Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira.
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 Silva – OAB/PB 10.842. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0807314-38.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Diego Wallace
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Embargos de Declaração nº 081703013.2015.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): José Edson Meireles Viegas. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºEmbargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogad
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Embargos de Declaração nº 086733814.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Cícero Simões dos Santos e outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio A
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelações Cíveis nº 0800165-86.2017.8.15.0531.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. 2ºApelante(s): Maria de Fátima Cavalcante de Araújo Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.3