Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 Manaíra. Advogado(s): Pedro Pires – OAB/PB 11.879 e Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532 2º Recorrido(s): JM Segurança de Valores EPP. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0800672-95.2019.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josefa Barbosa Alves. Advogado(s): Edila

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 9 Cimpor Cimentos do Brasil S/A.Advogado(s): Marcus Costa de Azevedo - OAB/PE 6.392.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior– OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Gilvando Quirino da Silva.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo Interno nº 0014855-02.2003.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.Agravado(s): Cooperativa Mista dos Texteis do Estado da Paraíba Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.174) Embargos de Declaração nº 080081569.2020.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Cláudio Batista dos Santos. Advogado(s): Rodrigo

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Embargos de Declaração nº 0831842-60.2015.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Adilson Nonato Alves. Advogado(s): Giullyana Flavia de Amorim, OAB/

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0806149-53.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Ideal Indústria de Argamassas EIRELI EPP. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Glauber Paschoal Peixoto Santana – OAB/SE 3800, Carlos Augusto Monteiro Nascimento – OAB/PB 28.491-A e Yasmim Lima Prudente – OAB/SE 13.611. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 278) Apelação Cível nº 0831470-58.22019.815.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ca

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível nº 0867552-39.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Damião Franco do Nascimento.Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar – OAB/PB 24.172.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Agravo de Instrumento nº 080797602.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Wilson Coelho de Albuquerque Neto.Advogado(s): Cledson da Silva Fer

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Marlene Antônio de Sousa. Advogado(s): Maria Soraia Andrade de Holanda - OAB/PB 19.287. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0000938-38.2016.8.1