Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001067095.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANDRÉ LUIZ LIMA DE CARVALHO. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LIMA DE CARVALHO (OAB/PB 20.891). APELADO: CELPE S/A. ADVOGADO: EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO (OAB/P

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADA: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADOS:GILMAR LEITE FERREIRA JÚNIOR – OAB/PB 25529 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADA: MARIA DAS VITORIAS BALBINO PINTO ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS - OAB/PB 25670 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 9

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 263 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081043839.2018.8.15.2003 EMBARGANTE: REDECARD S/A ADVOGADO: SUELLEN MELLO - OAB/BA 39.856 EMBARGADO: JORGE VIEIRA DE MELO - ME ADVOGADO: ROGÉRIO FABRÍZIO ROQUE NEIVA - OAB/PB 27.607B RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 264 AGRAVO INTERNO Nº 01098

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORA: KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA RESULTADO 21.03.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONF

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0804273-57.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE/ RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CAR

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029856.2018.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: COOMAR COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNÇÃO E REGIÃO RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCO

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A EMBARGADO: FRANCISCO ROGERIO BEZERRA NOBREGA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14.708 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/PB 11.591 CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS FILHO OAB/PB 27.630 APEL

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 16 OAB/PB 14.233 NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADO - OAB/PB N. 10204 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 196 REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801274-51.2017.8.15.0171 APELANTE: JOSENILMA GONÇALVES DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SIL

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 9 DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZA�

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004963-06.2012.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N° 15.477) EMBARGADO: ANTÔNIO AMÉRICO DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB N° 13