TJPB 25/03/2022 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029856.2018.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: COOMAR
COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNÇÃO E REGIÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081619867.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: LUPPA - LABORATÓRIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAÍBA
LTDA. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11.963)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801512-41.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) EMBARGADO: REINOLDS REGIS FAUSTINO ALVES ADVOGADO:
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13529)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179 APELAÇÃO CÍVEL N.º 005165614.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: H A BRITO S CIA LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080355264.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ERIVALDO INÁCIO
DA SILVA DEFENSOR: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA APELADOS: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013381.2018.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA E. MAIA (OAB/PB Nº 23.664)
APELADO: JOÃO IDELFONSO ADVOGADOS: RICARDO AUGUSTO V. DA SILVA (OAB/PB Nº 21.694)
CHRYSTIAN RIKSON R. A. R. JUSTO (OAB/PB Nº 24.610)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035892.2017.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADA: BRUNA RABELO CARVALHO (OAB/PB Nº 26.596) APELADO: RHUAN
VICTOR SILVA FREIRE ADVOGADO: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE (OAB/PB Nº 20.575).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080046760.2021.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK
DUARTE PEREIRA, OAB/PB 26.411 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM APELADO: MARIA DO
ROSÁRIO DA SILVA ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO, OAB/PB 20.331
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080622516.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: EDUARDO CARDOSO
DE SOUSA ADVOGADOS: KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB/RN N° 7.469) EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.928) WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB Nº 6.846) APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N° 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080279825.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº
18.125-A) APELADO: WILIAN BERNADINO DA CRUZ ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB Nº
12.578)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085343050.2020.8.15.2001 02 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ PROCURADORIA
DO INSS APELADO: WALDÊNIO MONTEIRO BARRETO ADVOGADO: VILBERTO LUÍS CASSIANO FILHO
(OAB/PB Nº 20.837)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080135744.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL PROCURADO R: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADA:
ELIANE COSMO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000745-77.2013.8.15.0471 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
EMBARGADO: JOEL JOAQUIM ALVES ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM (OAB/PB
Nº 4.577)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080797243.2016.8.15.2003 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ILMA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADOS: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N° 13.527) ANA RAQUEL DE S. E S.
COUTINHO (OAB/PB N° 11.968) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB N° 17.314-A) SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N°
15.477)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001197403.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB APELADA: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RESULTADO 19.07.21¬“
ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENDO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. RESULTADO
04.10-21-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081491225.2019.8.15.2001 ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARISTELA FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO – OAB/PB 15609, MÁRIO BENTO DE
MORAIS SEGUNDO OAB/PB 20436 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128341-A RESUÇTADO 14.02-22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805918-26.2021.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: EDNEUMANN LOPES ARAUJO ADVOGADO:
CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA OAB/PB 20.915 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.412-A E DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,
INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.832-A RESULTADO 07.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813365-02.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB
20832-A E S´´ERVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A AGRAVADO: IVONALDO ALVES MARTINS
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB AB/PB Nº 10.496 RESULTADO 07.02.22
“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800283-17.2018.8.15.0761 ORIGEM:
COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
- OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A APELADO: ALISSIA DE
SOUZA BEZERRA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES
DE MOURA RICARDO - OAB-PB 23.345 RESULTADO 07.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195 -REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001367244.2013.8.15.2001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:JOÃO HENRIQUE GONCALVES NETO ADVOGADO:THIAGO XAVIER
DE ANDRADE, OAB/PB 15.505
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800820-13.2018.815.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A APELADO: TATIANE MARIA
DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB-PB 17.279 RESULTADO
06.11.21 “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0866180-55.2018.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCISCO WANDERSON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.977) 2º APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: OS PRÓPRIOS
RECORRENTES RESULTADO 07.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO
DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802468-62.2016.8.15.2001
EMBARGANTE(S):BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314
EMBARGADO: LUIZ GUSTAVO MORAIS NOGUEIRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO
OAB-PB 14577
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001277-23.2010.8.15.0191 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N. 128.341-A APELADO: CAUÃ TECIDOS LTDA ADVOGADO:
SEM ADVOGADO RESULTADO 07.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO
DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019436-16.2010.8.15.2001 ORIGEM:
17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GRANJA JOAVES LTDA - EPP ADVOGADO:
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JÚNIOR – OAB/PB APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI – OAB/PB 11.876 E RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB
211.648-A APELADO: SEVERINO FERNANDES DE SOUZA FILHO 3º INTERESSADO: JOFÂNIA SOUSA
COSTA RESULTADO 07.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 201 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084807127.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORIA, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 1º EMBARGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). 2º EMBARGADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 202 – RETRATAÇÃO DE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0800843-94.2018.8.15.0231 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADORIA, GUSTAVO NUNES MESQUITA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 203 – RETRATAÇÃO DE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0800767-40.2018.8.15.0241. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADORIA, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 204 – RETRATAÇÃO DE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0820134-57.2019.8.15.0001. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADORIA, GUSTAVO NUNES MESQUITA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
APELADO: PEDRO VIRGINIO DE ARAÚJO NETO. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
(OAB/PB 1.414).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 205– CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0803180-70.2021.8.15.2003. SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 206 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0813646-21.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 207 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081031883.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). AGRAVADA: ANA LUCIA DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 208 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081383074.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB/PB 21.714-A). AGRAVADA: MARIA JOSÉ CABRAL RIBEIRO. ADVOGADO: JOÃO PEDRO DA SILVA
DANTAS (OAB/PB 25.648).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 209 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081224470.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADA: LETÍCIA
FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170). AGRAVADO: N. K. L. S., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ANA
CAROLINA FIGUEIREDO. ADVOGADA: KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA (OAB/PB 10.982).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 210 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081132695.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORIA,
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADO: WILLAME
FELICIANO DA SILVA. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 211 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081873610.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CLÍNICA DOS OLHOS FRANCISCO PINTO – LTDA. ADVOGADO: SÉRGIO
MARINO DE MELO DANTAS (OAB/PB 10.879). AGRAVADO: VALDERI FERREIRA. ADVOGADO: FELIPE
MONTEIRO DA COSTA (OAB/PB 18.429).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 212 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081270911.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: LEONARDO ADELINO DE MOURA. ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI
DE CASTRO (OAB/PB Nº 16.129). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 213 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081033522.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TEJO.
ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB Nº 10.277).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 214 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574502.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: LIMPEBRÁS
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ GOMES DE LIMA NETO (OAB/PB 10.252). AGRAVADO:
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. ADVOGADAS: LUIZA FERNANDES GUALBERTO LINS (OAB/
PB 14.986) E PATRÍCIA HELENA BORGES THIAMER (OAB/PB 15.750).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 215 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081261041.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080280250.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADA: MARIANA DENUZZO SALOMÃO
(OAB/SP Nº 253.384). APELADO: ROBSON DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS
SANTOS (OAB/PB 17.291).