Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4126 295 17) Apelação Criminal nº: 0001477-26.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Eder Araújo de Alencar Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Tatiane de Souza Barboza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 239 25) Apelação Criminal nº: 0001080-18.2017.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Idalina Crislaine Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059 278 Apelado: J. R. da M., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial e julgaram prejudicado o recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure. 20) Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 274 69) Apelação Criminal nº: 0021975-80.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Vinícius Thiago Basílio da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 341 46) Apelação Criminal nº: 0003460-10.2013.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: César Gonçalves dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Sr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 261 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000775-36.2009.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Recorrente: Jeferson Antônio de Souza, Recorrente: André Luís Andrade Pereira, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 157 7) Apelação Criminal nº: 0001246-69.2017.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: Agnaldo Lopes Oliveira Cogo, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Leonardo Diego de Moura, Interessado: Altair Fernandes Moreira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4148 173 10) Apelação Criminal nº: 0004711-98.2011.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Andreia Cristina Sampaio. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 400 44) Recurso em Sentido Estrito nº: 0200786-27.2012.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Recorrente: Ramão Vargas Barbosa, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4068 170 Silva Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, declararam extinta a punibilidade do apelante. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure