TJMS 08/10/2018 -Fl. 295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4126
295
17) Apelação Criminal nº: 0001477-26.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Eder Araújo de Alencar
Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Tatiane de Souza Barboza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
18) Apelação Criminal nº: 0037491-14.2012.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Júlio Cesar de Almeida,
Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
19) Apelação Criminal nº: 0047245-09.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: J. T. de S., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
20) Apelação Criminal nº: 0001222-31.2012.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Marcos André Echeverria Vanderlei,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Juiz Waldir Marques.
21) Apelação Criminal nº: 0000437-81.2003.8.12.0016 de Mundo Novo/2ª Vara. Apelante: G. F. D., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, declararam, de ofício, a extinção
da punibilidade do apelante, restando prejudicado o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Waldir Marques.
22) Apelação Criminal nº: 0006108-84.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Fabiano Roberto Soares
de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Waldir Marques.
23) Apelação Criminal nº: 0004436-19.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Rafael Cabrera Guimaraes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Waldir Marques.
24) Apelação Criminal nº: 0002417-59.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Willyan Leal de
Souza, Apelante: Marcelo de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
25) Apelação Criminal nº: 0002379-84.2010.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Apelante: Vanderlei Rodrigues Garcia,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, rejeitaram as preliminares e no mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
26) Apelação Criminal nº: 0000588-06.2010.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: J. C. da S., Apelado: M. P. E.,
Interessado: M. B. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir
Marques.
27) Apelação Criminal nº: 0000086-04.2010.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Genivaldo Neves da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Juiz Waldir Marques.
28) Apelação Criminal nº: 0016364-49.2014.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Thiago Jorge da Silva Figueiredo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA
SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
29) Apelação Criminal nº: 0005446-29.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Rodolfo Rodrigues de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão:
Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Juiz Waldir Marques.
30) Apelação Criminal nº: 0002719-90.2015.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Apelante: Carlita Cipriano de Souza Assis,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Carlos Augusto Souza de Assis. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
31) Apelação Criminal nº: 0002033-19.2015.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Roni Teixeira, Apelado: Ministério
Público Estadual, Interessado: J. A. de S. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Waldir Marques.
32) Apelação Criminal nº: 0036703-29.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Aline Serem, Apelado: Mário Augusto Nantes da Silva, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
33) Apelação Criminal nº: 0002342-40.2015.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: José Carlos de Carvalho, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Cristina Correia Paz. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
34) Apelação Criminal nº: 0007342-64.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Nelson Figueiredo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Juiz Waldir Marques.
35) Apelação Criminal nº: 0041895-74.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Tatiana Simões Leão,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.