Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812437-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A 2º EMBARGANTE: MUNI

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012647856.2012.8.15.2001 EMBARGANTES: ESTADO DA PARAÍBA E PARAÍBA PREVIDÊNCIA EMBARGADOS: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE FALCÃO E OUTROS RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO INTERNO 0004172-07.2013.8.15.0011 ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 12 Serviços Ltda. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981.1ºAgravado(s): Banco do Brasil S/ A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.2ºAgravado(s): Cielo S/A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto - OAB/SP 154.694. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 261) Apelação Cível nº 0802461-36.2016.

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÕES CÍVEIS N.:009992047.2012.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE: PBPREV -Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000326554.2014.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Suerda Maria Martins de Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926. RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.361) Apelação Cível nº 0800787-11.2020.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/ A.Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias - OAB/PB 7.119.Apelado(s): Ana Maria dos Santos Macena.Advogado(s): Cleilson A. L

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::Francisca Araújo da Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 OAB/PB 16.511. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).29) Agravo de Instrumento nº 0819516-13.2022.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara M

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081093346.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Francisco das Chagas Santos.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis OAB/P

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 23 des do Nascimento. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9905APELADO: PBPREV-Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. outros.02 APELADO: Fiori Veículos Ltda.ADVOGADO: Pollyana S. Ribeiro Albuquerque OAB/PB 12.374, Luis Felipe de Souza Rebelo OAB/PE 17.593 e outros. RELATOR(A): EXMO. DES ONALD