Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000856-60.2014.8.15.0751 ORIGEM:: 4ª VARA DE MISTA DE BAYEUX/PB APELANTE: BANCO ITAU ADVOGADO: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB/PR 22.129-A), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498), MARIA L

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012507-54.2009.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CUNHA E MELO LTDA. ADVOGADO: HUGO AURELIANO BRAGA OAB/PB 110.987 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080193298.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADOS: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403 E OUTROS AGRAVADO: ANDERSON PRIMETUR TURISMO - EIRELI - ME ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - OAB/

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080102205.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTORA: ANA ROBERTA DA COSTA SILVA ADVOGADA: KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL AVELINO - OAB PB23429 RÉUS: COLEGIO MENINO JESUS LTDA – ME GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PRESIDENTE DO CONSELHO

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54– AGRAVO INTERNO N. 006915241.2012.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Financeira Itau CBD S/ACredito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: José Renato Pereira Correia Nunes.ADVOGADO:: Francisco de Assis Al

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 33 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL:000152952.2008.815.0011ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.: Flávio L

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800158-49.2017.8.15.0061 ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de Araruna EMBARGANTE:: Alexsandra do Nascimento Simões ADVOGADO::Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15517, Ana Carolina Leite – OAB/PB 20576, Pedro Simões P. Dália – OAB/PB 21210 e Paulo Ro

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 8 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37 – AGRAVO INTERNO Nº. 0001640-41.2012.815.2001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ HÉLIO FERREIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA ANSCIMENTO O

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Paraíba PrevidênciaADVOGADOs: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB n. 12.366)Resultado da sessão 04.09.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIRO

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por ind