TJPB 25/02/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080102205.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTORA: ANA ROBERTA DA
COSTA SILVA ADVOGADA: KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL AVELINO - OAB PB23429 RÉUS:
COLEGIO MENINO JESUS LTDA – ME GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803912-92.2019.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB 20.282-A APELADOS:
ALINE SOARES DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: ROBERIO SILVA CAPISTRANO, OAB/PB 20.812
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083793449.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCAS LIRA TOMAZ ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/
PB 11.401
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº º 080132615.2019.8.15.0741 ORIGEM: VARA CÍVEL DE BOQUEIRÃO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB
20.282-A APELADOS: ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA E EDILEUZA SANTOS PEREIRA ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES, OAB/PB 12.510
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816046-10.2018.815.0001
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: SUEVALDO NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADA: FABIANA SALVADOR DE ARAÚJO SIMÕES, OAB/PB 24056 APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080078235.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3° VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: WILMA SOLANGE DA SILVA ADVOGADA: LILIANE AMORIM DE LIMA, OAB/PB 13.124 APELADA: ANALICE FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM, OAB/PB 18.507
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080047125.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: MIRTIS LUIS DE SOUSA BARREIRO, PAULO LUIS DE SOUSA ADVOGADA: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA - OAB PB18309
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008669.2017.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES, OAB/PB 18.446 APELADA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983
9
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810877-74.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: JOSEILDA TAVARES RIBEIRO ARAÚJO ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445)
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802175-42.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: FÁBIO ESTRELA FERNANDES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADOS: CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB E O JUÍZO DA 7ª VARA MISTA
DA COMARCA DE SOUSA - PB
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813141-64.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: FLÁVIO GOMES PEREIRA ADVOGADO:
JOSÉ LUIS DE SALES, OAB/PB 9.351 AGRAVADO: INDETERMINADO
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002268-25.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL IMPETRANTE: ELETROLANE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOAO FERNANDES BARBOSA, OAB/PB 3284 IMPETRADO: DETRAN/PB DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA PROCURADORA: DIANA ALEXANDRE BELÉM
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068463.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MULLER SENA TORRES APELADO: EDILSON DE SOUZA CIPRIANO ADVOGADO: THIAGO VIEIRA DE SOUSA (OAB/SP 359.997)
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084675695.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: ANA PAULA CARNEIRO DE
AZEVEDO ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080100921.2018.8.15.0751 EMBARGANTES: ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E
PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.789 EMBARGADO: SAULO MARDEM FREITAS NAZION ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR, OAB/RN 11.277
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021
5º SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080627778.2018.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CALDAS DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA, OAB/PB 2971
OBS.: PUBLICADO NO DIÁRIO DE 24 DO CORRENTE MÊS E ANO, SENDO AGORA REPUBLICADO
APENAS PARA RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0865786-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA EDUARDA MEDEIROS LOMBARDI ADVOGADO:
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083723036.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, INSCRITO NA OAB/PB Nº 17.314-A
APELADO: MIRRAY ODILON DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA, OAB/PB 12578
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS
DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR
O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080090363.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040 EMBARGADA: MARIA CRISTINA MORONI VIDAL ADVOGADA: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ OAB PB12270
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080730984.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: SUSANA MELO DE ALBUQUERQUE - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080816429.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE, OAB/PB 6840 AGRAVADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE
MOBILIDADE URBANA – SEMOB ADVOGADO: ALYSSON CORREIA MACIEL, OAB/PB 11.841
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080108647.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: URAMIR BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080139568.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR, OAB/PB 21.123 AGRAVADO: MUNICÍPIO DO CONDE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080699104.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: VITTRUS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE
ALBUQUERQUE, OAB/PB 21.910 AGRAVADO: MARCELIO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE FILHO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081085028.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: CLOTÁRIO GADELHA SEGUNDO NETO ADVOGADO: ALESSANDRO DE SÁ GADELHA, OAB/PB 10.403 AGRAVADA: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
RELATOR: EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080827984.2019.815.000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: HELLEN CAVALCANTI DE ARAÚJO ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO, OAB/PB11052
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- AGRAVO INTERNO Nº 080630660.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983 AGRAVADA: CAMILA TEIXEIRA DE ARAÚJO XAVIER ADVOGADA: JORDANA DE PONTES MACÊDO, OAB/PB 18369
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0839342-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL GRACIANO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810471-53.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A AGRAVADO: GILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PE 1638
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025138-69.2005.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: ANA MARIA CARTAXO DE ALBUQUERQUE
MELO E OUTRAS ADVOGADO: AILTON ELISIÁRIO DE SOUZA, OAB/PB 5856 APELADO: MANOEL MARIANO XAVIER ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, OAB/PB 1698
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001289-54.2015.815.0161ORIGEM:
2ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: JOSÉ RIVALDO TAVARES DE LIMA ADVOGADO: HÉLDER BRAGA
SIMÕES NOBRE, OAB/PB 16.752 APELADO: ESPÓLIO DE JUBELITA IZABEL DA COSTA SANTOS ADVOGADO: ARISTÓTELES SANTOS PESSOA FURTADO, OAB/PB 6633
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809867-92.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20.461-A AGRAVADO:
MARISERGIO DO NASCIMENTO ALVES
AVISO
LEMBRANDO QUE, CONFORME AVISO PUBLICADO NO DIA 24 DO CORRENTE MÊS E ANO, OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS ANTERIORMENTE SOLICITADOS PARA O DIA 01/03/2021, DEVERÃO SEREM
NOVAMENTE REITERADOS, BEM COMO OS DEMAIS INTERESSADOS, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO
DA PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020, TENDO EM VISTA A REPUBLICAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA NA
DATA DE HOJE.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÕES
Nº. 0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1.º APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: HERTHA DE FRANCA
COSTA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095 10.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, TENDO-SE SEM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19COTA: SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE À SESSÃO O
DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DOS APELADOS. 11.02.20-COTA: INICIADO
O JULGAMENTO, APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA,
ADVOGADO DOS 1º APELANTES, SUSCITOU A QUESTÃO DE ORDEM NO QUE DIZ RESPEITO AS
PRELIMINARES E PARA NÃO TER O JULGAMENTO SURPRESA PEDIA A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO O QUE, POR UNANIMIDADE, FOI ACOLHIDA, FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS, ANUINDO O ADVOGADO COM A MANUTENÇÃO DO PROCESSO EM PAUTA. FICANDO O ADVOGADO INTIMADO
DESDE JÁ EM SESSÃO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO EXMO DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM DEVIDAMENTE INTIMADAS DA DATA DO JULGAMENTO. 08.02.21-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DOS
TERCEIROS INTERESSADOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES OS ADVOGADOS, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, EM FAVOR DO 1º APELANTE E, O DR. PAULO
AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DO APELADO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803510-33.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FRANCISCA DIVINA SILVEIRA DE MELO. ADVOGADOS: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO - OAB/PB 5.405, RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS - OAB/PB 15.972 E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO - OAB/
PB 14.916 AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE 18.02.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE. 03.03.20-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 17.03.20-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. JOSÉ EDISIO SIMÕES
SOUTO, EM FAVOR DA AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) 03
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
AGRAVANTE: ZILDA MARIA ALVES MATHEUS ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO
FARIAS BEM (OAB/PB 13.185) AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO:
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662 ) 24.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMEN-