Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa. – OAB/PB 24.069.Agravado(s): Município de Coremas.Advogado(s): Gledston Machado Viana -OAB/PB 10.310B. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.21) Agravo Interno nº 0004891-96.2014.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Maurício Carl

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.149) Apelações Cíveis nº 0875005-51.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Luis de Lima Leite.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formi

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 4 (PJE-9º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0001417-20.2013.8.15.0331.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Santa Rita, representado pelo Procurador-Geral ADAIR BORGES COUTINHO NETO - OAB/PB n° 12.441. Agravados: Joacir dos Santos Barbosa e Ângelo Macio de Olive

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (45 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814789-45.2021.8.15.0000 Impetrante: Germison Ataide de Carvalho. Advogado(s): Felipe Cavalcanti de Souza Vieira – OAB/PB

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 DEFESA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DE CRISTIAN DA SILVA MALHEIRO CARVALHO, ABELARDO LIMA LEITE E AILTON GALDINO BERNARDO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO E DO QUANTUM DE PENA IMPOSTAS A ESTES RECORRENTES. HARMONIA COM O PARECER. – O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou ABELARDO LIMA LEITE, AILTON GAL

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 7 Silva Gomes.Advogado(s): Jerônimo Soares da Silva - OAB/PB 2.578.Apelado(s): Espólio de Antônio Cavalcanti de Paula.Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa - OAB/PB 9.273. 39.2022.815.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.127) Apelação Cível nº 0803601-42.2015.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125A.Apelado(s): Sandro Oliveira de Lima.

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/PB 9834). IMPETRADOS: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 13º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811219-17.2022.8.15.00

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 11 Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Aleksando Farias Cruz.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Social, rep. por seu Procurador Luciano Marinho Filho.Apelado(s): Ronalysson da Costa Melo.Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.223) Apelação Cível n�

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Filho - OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.18) Embargos de Declaração nº 0810916-37.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Embargante(s): Edvaldo Onofre de Ara