Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 670 aceito, nos termos do artigo 789 do C.P.C. Ademais, nossos Tribunais têm decidido que a interpretação do artigo 139, inciso IV, do mesmo Estatuto Processual deve se dar em consonância com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, não se justificando, no entendimento dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 583 Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Davi Trindade da Silva - ... Ante o exposto e em face do que dos autos consta, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 267, incisos II e III, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 395 Processo 1006732-70.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Koelle Ltda. - Educação e Cultura - Alessandra Cristina de Almeida Prado Fernandes - Vistos. Complemente a exequente, no prazo de cinco (05) dias, a taxa postal, no valor de R$0,33. Após, cite(m)-se o(s) exe

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 4 2022.082.824 - Glaucia Maria de Oliveira Carvalho - 07/06/2022 a 10/06/2022; 2022.080.010 - Hermes Ferreira Sales - 23/05/2022 a 11/06/2022; 2022.083.831 - Humberto de Sousa Alves - 27/05/2022 a 31/05/2022; 2022.079.239 - José Henriques da Rocha - 31/05/2022 a 14/06/2022; 2022.082.793 - Maria de Fátima Almeida Lima Villar - 10/ 05/202

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 2 este Órgão, através do Ofício Circular nº 39/2016 – CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima – RR, AVISA, aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar, a ocorrência de extravio de selos holográficos nº 119908 e nº 1199

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2018. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE __________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 378.903-9 – Solicitação – Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega; 373.218-5 – Silse Maria da Nóbrega Torres; 378.949-7 – Solicitação – Nicole de Pau

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000815-87.2011.815.0011. RECORRENTE: Érico de Lima Nóbrega. ADVOGADO: Em causa própria. RECORRIDA: AMLL – Serviço e Portal de Internet. ADVOGADO: João de Sousa Silva Júnior (OAB/PB nº 16.044). RECURSO ESPECIAL Nº 0001165-98.2017.815.0000. RECORRENTE: Santana e Ribeiro LTDA. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0023757-94.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Crisciano José Luiz e Silva. ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.222). DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0016781-66.2013.815.2001. RECORRENTE:

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 Estadual nº 39, de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, §5º, 25, 25-A, inciso I, 29, 29-A e 36 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016 c/c artigos 24-F e 24-G do Decreto-Lei nº 667/1969, inseridos pela Lei Federal nº 13.954/2019, artigo 26 da Lei Federal nº 13.954/2