Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 424 PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/04/2014, DJe 17/06/2014). No mesmo sentido, sobreveio, no ano de 2016, a edição da súmula nº 01 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Senão vejamos: Súmula nº 01 - A União, os Estados e os Municípios são solidariamente responsáveis no dever de assegurar o direito à saúde, sendo desneces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 424 PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/04/2014, DJe 17/06/2014). No mesmo sentido, sobreveio, no ano de 2016, a edição da súmula nº 01 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Senão vejamos: Súmula nº 01 - A União, os Estados e os Municípios são solidariamente responsáveis no dever de assegurar o direito à saúde, sendo desneces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 PROCESSO :1053339-50.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.S.M. ADVOGADO : 224440/SP - Kelly Cristina Salgarelli REQDO : R.S. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1053340-35.2020.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 21678/PE -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2970 Processo 0039008-27.2013.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.N. - J.P.N. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2198 disponível para impressão pelo sistema SAJ/TJSP. - ADV: JOSÉ HORÁCIO SLACHTA (OAB 189811/SP) Processo 1067953-65.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.H. - Certidão de curador definitivo de fls. 114 disponível para impressão pelo sistema SAJ/TJSP. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 323 expressamente para fins de extinção nos termos do artigo 924, inciso II, da Lei 13.105/15. Sendo o caso, considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da Expansão do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, provi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 423 devendo eventual saldo remanescente existente na conta judicial (decorrente de remuneração: correção monetária e/ou juros) ser devolvido à conta bancária de origem do réu em que houve o bloqueio. Para a confecção do(s) ofício-mandado(s) referido(s) no parágrafo acima, deverá a escrivania colher os dados bancários a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 423 devendo eventual saldo remanescente existente na conta judicial (decorrente de remuneração: correção monetária e/ou juros) ser devolvido à conta bancária de origem do réu em que houve o bloqueio. Para a confecção do(s) ofício-mandado(s) referido(s) no parágrafo acima, deverá a escrivania colher os dados bancários a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 193 Bruno Augusto Prata Lima (OAB 6910/AL) Carlos Felipe Coimbra Lins Costa (OAB 5809/AL) CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL) Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL) Delane Maurício de Araújo Ramires Lima (OAB 9168/AL) Eduardo Valença Ramalho (OAB 5080/AL) FABIO SANTOS EVANGELISTA DA SILVA (OAB 12423B/AL) Fabrício Oli

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.774 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO uso das atribuições que lhe são conferidas, etc. Intime-se o Estado do Acre desta decisão. Publique-se. Cumpra-se. Considerando que, por força da Portaria Conjunta n.º 01/2021, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário da Justiça em 06 de janeiro de 2021, da lavra dos Excelentíssimos Juízes de Direito Diretores do Foro das Comarcas de Rio Branco, Senador Guiomard, Por