Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer do recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5338878-83.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO - SP152782-N

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Não podem ser acolhidos os embargos de declaração com o propósito de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada, e ou com fim de prequestionamento, se não restarem evidenciadas as hipóteses indicadas no art. 1022 do CPC/2015. 3. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 PROCESSO :1000156-84.2018.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Brenda Raissa Amaral de Carvalho ADVOGADO : 152782/SP - Fabiana Mazini Bassetto Gumiero REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1000158-54.2018.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Raul Alves Fonseca AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maurinei Aparecido de Oliveira ADVOGADO : 152782/SP - Fabiana Mazini Bassetto Gumiero REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003111-54.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Teodora Vieira da Silva ADVOGADO : 152782/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rita Coelho de Souza Oliveira ADVOGADO : 152782/SP - Fabiana Mazini Bassetto Gumiero REQDO : INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :3003173-70.2013.8.26.0407 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : T. DE O. B. ADVOGADO : 152782/SP - Fabiana

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034115-83.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENY ALVES CALDEIRA Advogado do(a) APELADO: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO - SP152782-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034115-83.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENY ALVES CALDEIRA Advogado do(a) APELADO: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO - SP152782-N OUTRO

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 203, V, CF/88, LEI N. 8.742/93 E 12.435/2011. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. - O benefício de prestação continuada é devido ao portador de deficiência ou idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. - No caso dos autos, não foi comprovado o preenchimento do requisito legal da miserabilidade. - Honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, suspensa

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5069999-76.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUSIA GOMES SANCHES ALEXANDRE Advogado do(a) APELADO: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO - SP152782-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5069999-76.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUSIA GOMES SANCHES ALEXANDRE Advogado do(a) A

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5353859-54.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA DIAS Advogado do(a) APELADO: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO - SP152782-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5353859-54.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA DIAS Advogado do(a) APELADO: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO - SP152782

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2460 PROCESSO :0001375-81.2020.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2101635/2018 - Parapua AUTOR : J.P. EXECTDO : A.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500186-21.2020.8.26.0592 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2200812/2020 - Adamantina AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADRIANO VERTELO TEIXEIRA VARA:1ª