Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007065-38.2011.403.6112 - MARIA INACIO BARBOSA DA SILVA(SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 FERNANDO ONO MARTINS) TERMO DE INTIMAÇÃO: Em cumprimento ao despacho da fl. 146, fica aberta vista à autora, por cinco dias, da cópia de procedimento administrativo apresentada às fls. 151/157. PROCEDIMENTO COMUM 0009421-06.2011.403.6112 - LAIR DONIZETE PINTO(SP095158 - MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA E SP091259 - MIGUEL ROBERT

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085877162.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme dispõe o art. 3º, parágrafo 2º do CPC, o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. Desse modo e também visando à duração razoável do processo (art. 4º do CPC), caso uma das partes afirme não ser possível a conciliação, não deve ser designada audiência de conciliação, sob pena de se praticar ato inútil ao andamento do processo e à obtenção da solução integral do mérito. E, desse modo, procrastinar em demasia a duração do fei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0000001-54.2018.403.6104 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X FABIANO DE JESUS PEREIRA(SP223061 - FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS) X NICOLAS MOREIRA MEDEIROS(SP214639 - SEMIRAMIS REGINA MOREIRA DE CARVALHO) Vistos.Tratando-se de feito com réu preso, intime-se, com urgência, a defesa constituída nos autos pelo acusado Nicollas Moreira Medeiros a apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009660-68.2010.403.6104 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0000001-54.2018.403.6104 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X FABIANO DE JESUS PEREIRA(SP223061 - FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS) X NICOLAS MOREIRA MEDEIROS(SP214639 - SEMIRAMIS REGINA MOREIRA DE CARVALHO) Vistos.Tratando-se de feito com réu preso, intime-se, com urgência, a defesa constituída nos autos pelo acusado Nicollas Moreira Medeiros a apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009660-68.2010.403.6104 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000067-44.2012.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001211-24.2010.403.6104 (2010.61.04.001211-1) ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E SP233948B - UGO MARIA SUPINO) X CLARICE RIBEIRO SANTOS X JUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLARICE RIBEIRO SANTOS Fls. 264: Defiro, pelo prazo requerido. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002533-11.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRAT

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 - Pb • 30; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 87; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 48, 49, 50, 59, 68, 80; Gilberto Rodrigues Baena 024879 - Pr • 76; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 88; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 81; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 89; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 89; Ita

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00323 Processo: 0005900-79.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARY ELSE MOREIRA DAMIAOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADA DA PROMOVIDA PARA TOMAR CIENCIA DA EXPEDIC

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00125 Processo: 0110753-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ATITUDE BRASIL ADVOGADO: 174358SP PAULO COUSSIRAT JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 00433 Processo: 0029437-26.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MISTI C BRINDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00434 Processo: 0029455-47.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLI