Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrer de forma permanente, passando a sê-lo após a Lei nº 9.032/95 ter entrado em vigor.Os períodos demandados são anteriores à Lei nº 9.032/95, sendo possível a caracterização do período especial por categoria profissional, desde que as atividades estejam incluídas nos anexos do Decreto nº 53.831/64.Sustenta o postulante que a atividade de carpinteiro por ele desempenhado nos períodos de 21/06/1983 a 31/05/1986, 02/06/1986 a 14/11/1986 e de 08/01/1990 a 13/06/1991, estão enquad

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 00385 Processo: 0019266-39.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CAMPINEIRO COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00386 Processo: 0020178-41.2010.815.2001 - EXECUCAO FI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010506-61.2005.403.6104ST-DVistos.PAULO DA SILVA JÚNIOR, ANTÔNIO CARLOS DUARTE SEPÚLVEDA, CARLOS ALBERTO URNIKES, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e JOSÉ CARLOS DA LUZ, NILTON MARTINS CRUZ DE ELDE, BRUNO GODIN, VENILTON CESAR PIQUEIRA e JÚLIO CESAR MORENO ROSSI foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Os cinco primeiros como incursos nas penas do art. 299, parágrafo único, c.c. art. 327, 1º, na forma do art. 71 (por 27 vezes) e art. 288, caput, todos do Código Penal. Os quatro �

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 25 00039 Processo: 0050213-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GALDINO RIBEIRO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o devedor para,no prazo de 15 dias,efetuar o pagamen

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00381 Processo: 0034342-45.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: TNM TRANSPORTADORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00382 Processo: 0034346-82.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 00088 Processo: 0012811-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: RICARDO MOREIRA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00089 Processo: 0012876-44.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUN

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 269 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 07847177

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 275 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DAS VARAS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Nº 16/2022 O Diretor do Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto, de acordo com a listagem a seguir, faz saber, a quem possa interessar, que, t

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 86 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A. FAZENDA 0002716381

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 309 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00176753