Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1195 Trabalho de Jaciara/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ Edital Processo Nº RTSum-0000237-29.2015.5.23.0071 RECLAMANTE MARLLON HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADO ANDREIA PINHEIRO(OAB: 10946/MT) ADVOGADO Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348B/MT) RECLAMADO NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A RECLAMADO EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A RECLAMADO USINA PANTANAL

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Sentença Sentença Fica V. Sa. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 27/02/2020 08:15, na sala de audiência da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Nessa audiência deverá V. Sa. apresentar as provas necessárias constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três), com as respectivas CTPS. Fica, ainda, ciente das comi

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1341 consoante fundamentação supra que integra este decisum. Aprovo a planilha de cálculo retificadora de id. 2bf3003. Custas pelo réu no valor de R$ 55,35, conforme art. 789-A,VII, da CLT. SENTENÇA Insiram-se as custas processuais aos cálculos de liquidação. Intimem-se as partes. RELATÓRIO Trata-se de impugnação aos cálculos de liquidação formulada pelo re

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 443 ADVOGADO:WINSTON SEBE RELATOR:DESEMBARGADOR TARCISIO VALENTE RECORRIDO:RICHARD CESAR GONCALVES MARTINEZ AGRAVANTE:USINA JACIARA S A ADVOGADO:HEBER AZIZ SABER AGRAVANTE:USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO:RODOLFO FERNANDO BORGES AGRAVANTE:NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A RECORRIDO:THIAGO LUCAS DA SILVA AGRAVADO:VALDEMIR ALVES DE SOUZA ADVOGADO:PAULO RO

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Petição de Juntada 1011 15032615593339500 Pedido de Justiça D e c l a r a ç ã o 000005211926 Gratuita 15031614581747300 Procuração José de d e 15011516241212900 Petição (outras) de Documentos Subs. Dra. Nicia Documento Diverso H i p o s s u f i c i ê n c i a 000004596044 15011516241103500 Procuração 000005098379 Araújo 000004596042 Recuperação

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800502-84.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP Nº 178.268-A), DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB Nº 14.6

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1342 se Exa., que a multa rescisória (40% sobre o FGTS), conforme Legislação própria regente, deve incidir sobre o saldo total rescisório, ou seja, sobre todo o FGTS devido do período do contrato de trabalho, seja aquele já recolhido e aquele a recolher (faltante). JACIARA, 27 de Julho de 2018 Resposta: Com razão a reclamante. No cálculo foi apurada as multa de 40

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 52 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00861 Processo: 0000631-49.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSE MONIK DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:impugnação no prazo legal 00862 Processo: 0000982-22.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 535 Nº 990.09.156232-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gilney Batista de Melo - Impetrante: Eduardo Samoel Fonseca - Paciente: Adenival Batista de Oliveira - Visto... Indefere-se a liminar. A medida liminar em “habeas corpus” é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato por meio do exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 452 da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas. Numa síntese, dita-se que o beneficiário da ordem está sofrendo constrangimento ilegal, porquanto, preso desde 19 de maio de 2008 e condenado a pena de 7 (sete) anos e 2 (dois) meses de reclusão, por infração ao artigo 33, da Lei 11.343/06, alega ser apenas usuário de