Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 372 Dê-se ciência, na forma da lei. (...) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ATOS PRATICADOS PELA PRÓPRIA RECORRENTE. A reclamada, ao À Diretoria de Serviços Processuais e de Recursos para as indicar violação dos arts. 5º, II, da CF, e 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, providências. não consegue demonstrar o efetivo cotejo analítico, a que se refere o ar

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATOrd-0135500-18.2006.5.21.0002 RECLAMANTE CARLOS LUIZ DA SILVA ADVOGADO CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR(OAB: 2864/RN) RECLAMADO RANGEL & FARIAS LTDA ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIANO DA SILVA(OAB: 2086/RN) Intimado(s)/Citado(s): 139 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1814b3f proferido nos autos. DESPACHO V. - CARLOS LUIZ DA S

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MICHAEL CARLOS SIMOES 466 Notificação Processo Nº RTOrd-0000984-82.2017.5.13.0007 AUTOR JOSE FELIPE PEREIRA ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) RÉU MERCADINHO FARIAS LTDA ADVOGADO ALLAN DE Q

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21583 Notificação Processo Nº ATOrd-1001175-70.2019.5.02.0323 RECLAMANTE MATHEUS LIPPARELLI LOMBARDOSO ADVOGADO WAGNER ALBUQUERQUE(OAB: 211708/SP) RECLAMADO MERCADINHO ALVES & FARIAS LTDA ADVOGADO MARCIA CAZELLI PEREZ(OAB: 82756/SP) RECLAMADO MERCADINHO FERREIRA DOS SANTOS LTDA ADVOGADO MARCIA CAZELLI PEREZ(OAB: 82756/SP) PERITO DIEGO SANTOS FONTES DE SOUZA Nos termos do

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 719 40015-901. A partir de 03/03/2022, as partes, advogados(as), testemunhas e peritos(as) deverão apresentar comprovante de esquema vacinal completo contra a COVID-19 para adentrar às dependências dos fóruns. Deverão, ainda, chegar com antecedência mínima de 30 minutos para checagem de tal exigência. SALVADOR/BA, 15 de março de 2022. ANDREA DA SILVA COSTA Secretári

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A Lei Federal nº. 11.196/05 instituiu diversos regimes especiais de tributação, dentre os quais se destaca o Programa de Inclusão Digital (Capítulo IV – artigo 28 e ss.). 2. No campo específico do Programa de Inclusão Digital, o artigo 28, da Lei Federal nº. 11.196/05, reduziu a zero as alíquotas de PIS e COFINS. 3. A hipótese não se confunde com a isenção tributária que, se condicionada e deferida por prazo específico, gera direito adquirido para o contribuinte nos termos da

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DENEGO seguimento ao recurso de revista. 1576 Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE NASCIMENTO CAMPOS - MERCADINHO ALVES & FARIAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimem-se. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):DAIANE NASCIMENTO CAMPOS Advogado(a)(s):RONALDO LEAO (SP - 96874) Recorrido(a)(s):MERCADINHO ALVES & FARIAS LTDA Advogado(a)(s):MARCIA CAZELLI PEREZ

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 n d e r e 332 Tendo em vista a certidão retro, fica o(a) reclamante intimado(a) e ç o e l para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o novo endereço da https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis reclamada. tView.seam. Número e t do r ô n i c o : documento: 17090419471179400000006258324. Notificação Notificação

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - INDUSTRIA DE CALCADOS JUSCEMAN LTDA. - EPP Notificamos a Reclamada para apresetnar o recibo da 1ª parcela EXECUTADO ADVOGADO 211 CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO(OAB: 20585/PB) vencida em 16.05.2016, sob pena de aplicação da multa rezada no acordo e p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 Nº ORDEM:01.31.2011/000589 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIAS LTDA ADVOGADO:123355/SP - ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI Requerido:LEMES TELECOMUNICAÇÕES LTDA VARA:31ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.131267 Nº ORDEM:01.08.2011/000564 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:CENTRO EDUCACIONAL ALV