Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 CAMPINA GRANDE, 16 de Novembro de 2017 469 - VALDILENE DA SILVA ROCHA Ficam as partes notificadas, por meio de seus patronos, para, MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001146-29.2017.5.13.0023 AUTOR JAILTON SOUTO LOPES ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 28 Judicial Eletrônico -PJE, em conformidade com o Provimento CGJT Nº 02/2019. Notificação Processo Nº ATOrd-0069800-95.2006.5.21.0002 SILVANO MARTINS DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ GRILO RAPOSO(OAB: 3847/RN) RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU RANGEL & FARIAS LTDA ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIANO DA SILVA(OAB: 2086/RN) AU

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 13808 ROSEANE SIMOES FERREIRA Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº ATOrd-1001822-79.2016.5.02.0320 RECLAMANTE ROBERTO CARLOS SILVA SANTOS ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) RECLAMADO CONSTARH - CONSULTORIA TECNICA E ADMINISTRACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP RECLAMADO JORGE SOLLA LONGATTO RECLAMADO DOMINGOS MENDES DE SOUSA ADVOGADO RAFAEL D

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO.TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NEC

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 6644 Dado e passado nesta cidade de VALPARAISO DE GOIAS/GO, aos Fica o Reclamante intimado (a) a comparecer à secretaria desta 5 de Novembro de 2018. Eu, LEONARDO CHAMON RODRIGUES, Vara do Trabalho para retirar Alvará de FGTS. Prazo de cinco dias. digitei. Notificação Processo Nº RTOrd-0011724-04.2018.5.18.0241 AUTOR ANDERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO HUGO CE

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATSum-1001374-60.2021.5.02.0311 RECLAMANTE LEANDRO HENRIQUE CAETANO DA SILVA ADVOGADO KELLY MARIANNE DE SA SILVA(OAB: 210961/RJ) ADVOGADO ALBERTO CARDOSO MACEDO(OAB: 210625/RJ) RECLAMADO MERCADINHO ALVES & FARIAS LTDA ADVOGADO MARCIA CAZELLI PEREZ(OAB: 82756/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MERCADINHO ALVES & FARIAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10587 GUARULHOS/S

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e honorários contábeis (R$ 2.000,00). Ciência às partes. GUARULHOS/SP, 29 de junho de 2020. CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular 13551 Processo Nº ATOrd-1001540-82.2018.5.02.0316 RECLAMANTE SILVANA MARIA DA ROCHA ADVOGADO RAFAEL MARQUES CORREA(OAB: 225057/SP) RECLAMADO MERCADINHO ALVES & FARIAS LTDA ADVOGADO MARCIA CAZELLI PEREZ(OAB: 82756/SP) Intimad

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23621 GISELE PEREIRA MATIAS DA SILVA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: LIGIA SARAEIVO AQUINO DE CAMARGO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) da audiência designada : Una - Sala "01 - Sala Principal": 15/09/2021 11:40, mantidas as cominações anteriores. Processo Nº ATOrd-1000324-17.2020.5.02.0381 RECLAMANTE LIGIA SARAEIVO AQUINO DE CAM

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 11331 Servidor Intimado(s)/Citado(s): - ATENAS MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-1000791-52.2021.5.02.0351 RECLAMANTE LEONARDO MESAROS DOS SANTOS ADVOGADO EDMO LUIZ PEREIRA DA COSTA(OAB: 182773/SP) RECLAMADO MERCADINHO ALVES & FARIAS LTDA ADVOGADO MARCIA CAZELLI PEREZ(OAB: 82756/SP) PERITO HENRIQUE JOSE APELDORN Destinatár

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2418 reclamado(a) apresentar a defesa e eventuais documentos que a RECLAMANTE: ANDERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS acompanham, por meio do sistema PJe-JT, em arquivos, Advogado(s) do reclamante: HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS preferencialmente 48 horas antes da audiência, sob pena de revelia. RECLAMADA: CONSTRUTORA MENDES & FARIAS LTDA Advogado(s) do reclamado: JACINTO DE SOUSA