Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA IMA Nº 2.132, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre as etapas de vacinação contra febre aftosa em Minas Gerais e altera a Portaria IMA nº 2028, de 28 de dezembro de 2020. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º combinado com o inciso I do art. 12 do regulamento a que se refere o Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2022, DE 20/09/2022. Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos noticiados no Boletim de Ocorrência nº 2022-008461698-001 e no Relatório de Investigação Preliminar Sumária (IPS) nº 007/2022. Comissão Processante: Antônio Martins de Sousa, Gestor Fazendário (GEFAZ) – Masp 316.684-0 (Presidente), Djalma França, Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. CNPJ: 03.907.799/0001-92 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2017 Outubro Novembro Dezembro Total no Trimestre Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ailton de Matos Silva 262.752-9 SPGF Aldair Pedro Geraldo 367.919-8 SPGF Amilton Las Cazas de Brito 669.722-1 SPGF Antônio de Pádua Rodrigues 921.778-7 SPGF Antonio Effress Marques Rey Cruel Neto 366.591-6 SPGF Camilo Lelis Paixao 271.834-4 SPGF Carlos André Maia Coelho 295.819-7 SPGF Cássia Teixeira Campos 669.690-0 SPGF Célio dos Santos Lima 356.123-0 SPGF Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca 366.104-8 SPGF Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de janeiro de 2023) ONDE RESOLUÇÃO SEDESE MASP NOME CARGO NATUREZA LEIA-SE DO ATO SE LÊ RETIFICADA GILMARA COSTA PEREIRA DA RESOLUÇÃO 3857018 SILVA ASGPD PROMOÇÃO 19/12/2020 03/05/2021 EM 13/07/2021Nº 40, PUBLICADA Nº 01, PUBLICADA 13997978 LARISSA BOUZADA FURLANI ANGPD PROGRESSÃO 03/01/2021 01/01/2021 RESOLUÇÃO EM 20/01/2021 Nº 54, PUBLICADA 13924501 LIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 903.292-1, Silvania Nazaré Gomes, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 07.09.2016. Masp 904.787-9, Daisy Aparecida de Almeida Ferreira, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 06.07.2016. Masp 906.407-2, Geraldo Francisco Marcelino, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 15.09.2016. Masp 906.502-0, Claudio Bueno, Oficial de Serviços Operacionais, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis DELIBERAÇÃO CONSAD EMC Nº 02 DE 27 DE MAIO DE 2022 Aprovação das contas do exercício fiscal 2021 da Empresa Mineira de Comunicação LTDA. O Conselho de Administração da Empresa Mineira de Comunicação LTDA reunido na última reunião ordinária, realizada em 27 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Masp 337.793-4, José Nilton Ferreira da Cunha, publicado o 3º quinquênio em 20/1/1995: onde se lê a partir de 22/11/1993, leia-se a partir de 30/11/1993; publicado o 4º quinquênio em 19/3/1999: onde se lê a partir de 21/11/1998, leia-se a partir de 29/11/1998; publicado o 5º quinquênio em 27/9/2003: onde se lê a partir de 23/9/2003, leia-se a partir de 30/9/2003; publicado o 6º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a constituição de comissões especiais de inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a que se refere o art. 3° do Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando