Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 409 Número do processo: 0838453-39.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GABRIELLA DOS SANTOS BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: ELUANE COSTA CARVALHO OAB: 25928/PA Participação: REQUERIDO Nome: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Participação: REQUERIDO Nome: LOCALIZA RENT A CAR SA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MG Participação: RECLAMADO Nome: FERNA

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1058 DECISÃO Recebo o recurso inominado vinculado no Id nº. 19683394 dos autos, apenas no efeito devolutivo, nos termos artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995, porquanto tempestivo e preparado, conforme certidão disponibilizada no Id nº. 21341829. Deixo de atribuir efeito suspensivo, por não vislumbrar circunstância que possa acarretar dano irreparável a parte recorrente. Considerando que não houve apr

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1059 Processo 0838453-39.2020.8.14.0301 AUTOR: GABRIELLA DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., LOCALIZA RENT A CAR SA RECLAMADO: FERNANDO WAGNER FERREIRA BATISTA SENTENÇA Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos da sentença de extinção por ausência do reclamante proferida em audiência, conforme ID nº 22906370 dos autos. Após o trânsito em julgado, arq

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 410 benefícios da justiça gratuita. Sentença publicada em audiência. Intimado os reclamados. Intime-se a reclamante. E como nada mais houve, a MM. Juíza determinou que fosse encerrado o presente termo, o qual, após lido e reputado conforme, segue devidamente assinado pelos presentes. Eu Dayana Auad de Araujo Costa ______________________________, subscrevo. Juíza de Direito: Reclamado (LOCALIZA REN

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 530 Número do processo: 0832701-86.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO CITTA MARIS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 016941/PA Participação: REQUERIDO Nome: THIAGO DE MIRA HOSHINO Participação: REQUERIDO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PROCESSO NÚMERO: 0832701-86.2020.8.14.0301 DESPACHO Citem-se os reclamados para comparecere

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº 35.160 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012, CONSIDERANDO o Memorando nº 067/2019- ECAV; R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras ELIANA ECILA GOMES E SILVA, Diretora da Escola de Contas, matrícula nº 0101254 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Minas Gerais - Caderno 1 1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS 1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA PEB1A PEB1A 3 2 QUIMICA HISTORIA 06H/A 09H/A CARATINGA 597471-2 FABIO MAFRA DA FONSECA PEB1A 3 HISTORIA 08H/A CAXAMBU SÃO LOURENÇO CORONEL FABRICIANO CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Minas Gerais - Caderno 1 1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS 1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA PEB1A PEB1A 3 2 QUIMICA HISTORIA 06H/A 09H/A CARATINGA 597471-2 FABIO MAFRA DA FONSECA PEB1A 3 HISTORIA 08H/A CAXAMBU SÃO LOURENÇO CORONEL FABRICIANO CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº. 04/18 REVOGAÇÃO o(s) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III P, Adm. 02, Ato nº. 32/18, publicado em 21/08/18, por sobrestamento, a partir de 01/10/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3049/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444106 Denize Arantes de Almeida De Lacerda – EEB – 3 - Leopoldina 30 - 21/08/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 03509080 Marcia das Dores Andrade Lima – PEB – 2 - Recreio -