IOEPA 14/08/2019 -Fl. 133 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 35.160 DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
CONSIDERANDO o Memorando nº 067/2019- ECAV;
R E S O L V E:
DESIGNAR as servidoras ELIANA ECILA GOMES E SILVA, Diretora da Escola de Contas, matrícula nº 0101254 e JULIANA BORGES DE CANTUÁRIA,
Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101529, para participarem do
X Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de
Contas do Brasil – X EDUCONTAS, em São Paulo - SP, concedendo-lhes 04
(quatro) diárias e ½ (meia), para o período de 25 a 29-08-2019.
Protocolo: 463812
PORTARIA Nº 35.167 DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
CONSIDERANDO o Memorando nº 045/2019- SETIN;
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores CLÁUDIO MOREIRA VINAGRE, Secretário de Tecnologia da Informação, matricula nº 0101054, e AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES FILHO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101193;
para participarem do “14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário e
Controle- CONIP JUDICIÁRIO & CONTROLE 2019”, em Brasília - DF, concedendo-lhes 03 (três) diárias e ½ (meia), para o período de 27 a 3008-2019.
Protocolo: 463814
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 35.170, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no art. 119, §2º, da Constituição do Estado
do Pará e no art. 6º,§ 5º da Lei Estadual nº 7.588, de 28 de dezembro
de 2011;
CONSIDERANDO o Memorando nº 042/2019 – GP, de 12 de agosto de
2019.
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 0100828, deferidas para o
2º período do Exercício de 2019.
Protocolo: 463757
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do
dia 30 de julho de 2019, tomou as seguintes decisões:
ACÓRDÃO N.º 59.170
(Processos n.ºs 2015/50625-8, 2015/51227-2 e 2015/51783-3)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento
no art. 4º, inciso II, da Resolução n.º 18.990, de 3 de abril de 2018, art.
290 do RITCE/PA, e art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir,
sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos,
os processos que tratam do registro dos atos de admissão de servidores temporários firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – FRANCIMEIRE SALVIANO CAMPOS, RUANN KARLO SOARES ROFFE,
MARCELO PONTES DE FARIAS, VANDRESSA FERREIRA DIAS, ORLANDO
DE SOUSA NETO, AZAEL SODRE DE SOUZA, DAYANA CASTRO OEIRAS,
MARIA MADALENA DIAS DA SILVA, ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR,
ELIZABETH DO SOCORRO DA CUNHA OLIVEIRA, AGDA CRIS BARROSO
COSTA, EDILENE DO SOCORRO ALMEIDA PINHEIRO, MARA PRISCILA DANIELLE SILVA NASCIMENTO, DANIELE FERNANDES SANTANA, ADRIANA
ALMEIDA LIMA, SELMA SANTANA DA CONCEIÇÃO, PABLO THOMAZ OLIVEIRA CORDEIRO, MARIA JAKELINE DA SILVA VERA CRUZ, CRISTIANE
DO SOCORRO BRITO PEREIRA, JOÃO BATISTA BARBOSA, ANTONIA LUCIMAR BATISTA DA SILVA, ELAINE SALVADOR, KALYNE CARLA DA SILVA
FIGUEIREDO, SUELANE CRISTINA TAVARES DA COSTA, JÉSSICA RAQUEL
VALADARES FERNANDES, SANDRA NAZARÉ TRAVASSOS RODRIGUES,
CAROLINA FAUZEA DE SOUSA DOS SANTOS, PEDRO FONTEL DE MESCOUTO JUNIOR, SÉRGIO YURY ALMEIDA DA SILVA, FERNANDO WAGNER
FERREIRA BATISTA, ADENILZA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ELAYNE JARINA
DE LIMA ARTIAGA SANTIAGO, GUIDO RODRIGUES DOS REIS, FÁBIO
HENRIQUE SANTOS NEGREIRO, JULIO RODRIGUES DO ESPÍRITO SAN-
DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 133
TO, ADAILSON PEREIRA DOS SANTOS, ZUZIANE FERREIRA DA ROCHA,
MARA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA, RONALDO RYAN VASCONCELOS
LIMA, CLEISON MARQUES AZEVEDO, MARILILCE DE JESUS COSTA SILVA,
EDIMÁRCIA CAMPOS TAVARES, ROBSON DANILSON SIMÕES TRINDADE,
ADRIELLE SILVEIRA DE SOUZA MACEDO, DENISE DAMASCENA PETRIDS,
ADRIANA DO SOCORRO MATOS VINHOTE, GLEIBSON DO NASCIMENTO
SILVA, MIGUEL MACHADO ASSUNÇÃO, SONAYA BARROS DE OLIVEIRA,
ANNY DO SOCORRO LEITÃO ARGOLO, FABÍOLA SILVA SANTANA, GILVANDRA TARCILA MOREIRA LAMEIRA, ADRIANA DO SOCORRO DA CUNHA
MARTINS, ARLETE FERREIRA DE MATOS, MARCELA DA COSTA CORDOVIL,
JANAINA DO SOCORRO SILVA SOARES, NEIRE AMARAL DE LIMA, DRIELE
FERREIRA MOURÃO, MARIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, DYANE KUHN,
LUZIVANE FEITOSA REIS, EVERTON ARANHA DE MORAES e KÁTIA SIMÔNE REGO DE SOUSA.
ACÓRDÃO N.º 59.171
(Processos nºs. 2015/51396-7 e 2015/51431-4)
Assunto: ADMISSÕES DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º,
inciso II, da Resolução n.º 18.990, de 03 de abril de 2018 e art. 290
do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir,
sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos,
os processos que tratam dos atos de contratos de admissão de servidores
temporários celebrados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA –
VANESSA VIANA AZEVEDO e ALEXANDER SILVA E SILVA.
ACÓRDÃO N.º 59.172
(Processos n.ºs 2015/51876-7, 2015/51894-9, 2015/51946-4 e
2015/51956-6)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º,
inciso II, da Resolução n.º 18.990, de 3 de abril de 2018, art. 290 do RITCE/PA, e art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir, sem resolução
do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, os processos que
tratam do registro dos atos de admissão de servidores temporários firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – ROZIANI BORGES
SANTANA, MÁRIO CÉLIO FERREIRA MALCHER, ALDEMARA AMARAL SILVA,
CLAUDY ANTONIO MELUL DE OLIVEIRA FILHO, VIVIANI DOS PRAZERES
FARIAS, ELAYNE CRISTINA MECEDO ALVES, RODRIGO ERICSSON MARINHO DA SILVA, MÁRCIO FARIAS DA SILVA, KRISHNA BARROS GONÇALVES, DANILO HENRIQUE BARROSO PEREIRA, VALTER DA SILVA LIMA,
DAILSON SOUSA OLIVEIRA, VIVIANE QUARESMA ABRANCHES RUSSO,
JOÃO ALFREDO DE MELO MARTINS JUNIOR, THIAGO GUERREIRO PINTO
BARROSO, RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO, PAULO EDUARDO
TRINDADE DE FREITAS, LEONARDO FERNANDES LASSALVIA, ANDRYO
DOS SANTOS DE AMORIM, CYLLA EIDA RIBEIRO COSTA, CARLOS DANIEL
ALVES DE AVEZEDO, NADIJA ELIAS DA SILVEIRA, CARLOS AUGUSTO DE
SIQUEIRA LOBO FILHO, EUCLIDES NETO VIANA DA SILVA, LUCIANNE
SILVA VASCONCELOS, JAMERSON ANDRADE DA SILVA, FERNANDA DA
SILVA ARAÚJO, LUCIA BEZERRA BARROS, RUTH MARTINS CARDOSO,
PAULO AFONSO JESUS BARBOSA, CLÊUBER EDGAR TAVARES LEAL, MARIA DO SOCORRO CAMELO SOUSA, ANDREIA VASCONCELOS DA COSTA, ANDERSON DINIZ PINHEIRO, MANOEL MARCOS DA SILVA BEZERRA,
JOCIVAM DIAS BEZERRA, PATRICIA DE OLIVEIRA BARROS, MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA SILVA, ELIANE FERREIRA PINSO, JAIR MIRANDA DA
SILVA, GEOVÂNIA DE FÁTIMA SÁ FERREIRA, FLÁVIA DAMARES AMARAL
CANGUSSU, JOSÉ MARTINS CUNHA JÚNIOR, LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
DOS REIS, ISMAEL DOS SANTOS LEMOS, SÔNIA DA CRUZ FLORÊNCIO,
CAMILLA CYNTIA PIRES NOGUEIRA, VALÉRIA OLIVEIRA FERRARI, LAYLA
CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO, NÁGIDA MARIA DO NASCIMENTO, ZÉLIA MARIA VIEIRA ARANHA, ISABEL SOARES DE CARVALHO, AMABETE
ALMEIDA GOMES, HAULLY CRISTINA ALENCAR GUIMARÃES, NILCIVAN
NUNES DA COSTA, MARCOS EDUARDO MARQUES DA SILVA, JANAINA DE
SOUSA QUEIROZ, ITAMAZ DA SILVA, EDCLEIS ALVES DE SOUSA, ITAMAR
GELZA CHAVES, JOKBEDE MESQUITA MARCELINO, ROSIMAR DA SILVA
LIMA, CAMILA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ADRIANE DE OLIVEIRA
CASTRO, JOSIANE FERREIRA DA CONCEIÇÃO FURTADO, ROSICLÉIA PEREIRA COLARES, ADNA GABRIELA CAMPOS TAVARES, JACICLÉIA AIRES
FERREIRA DUTRA, LUCAS ARAUJO MENDES, MÔNICA RAFAELA SEABRA
MONTEIRO, PAULO ALVES DOS SANTOS, ROBERTO DA SILVA FREITAS
JÚNIOR, FRANK DA POSSA DE ABREU, MARIA CREUZA OLIVEIRA DE
ANDRADE, ANA CARLA DA SILVA E SILVA, KLEISON DA SILVA SOUSA,
DILVANDRO FERREIRA DA SILVA, DAVID WILSON COSTA DOS SANTOS,
ANTONIA MARIA TRAVASSOS LIMA, VANDA DO SOCORRO LOPES ROCHA, EDINÉIA PENICHE DE MOURA, MARCO ANTONIO DIAS LACERDA
DE ARAUJO, INGRID RAYANE DIAS RODRIGUES, NIELSON VALENTE PINHEIRO, LUCILENE DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA, REGINALDO
FRUTUOSO DE MOURA, RAIANY NOGUEIRA DA SILVA, JUVILIANA IMACULADA CARVALHO SANTOS, CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUSA, EDILTON MOURA BARBOSA, JHONATAN DE OLIVEIRA FERNANDES, EVELLYN
CHRISTINA DA SILVA QUEIROZ, MARIA DO CÉU VALENTE DE SOUSA,
MARIA EDILEUSA DOS SANTOS CASTRO, EUDES RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA, ALESSANDRA LIMA DA SILVA, ALDILÉIA LOPES DE MORAIS,
ETELMA ALEXANDRE DA SILVA, GRAYCE MARIA DA SILVA COSTA, JOANA
D’ARC FLORÊNCIA RIBEIRO, LINDALVA DOS SANTOS VIDAL, ROSANGELA
LIMA DE OLIVEIRA, NILZA WALDENEIDA DE LIMA MAGALHÃES DE ARAÚJO, MARIA FURTUNATO DOS SANTOS, SARANA KARLENA MONTEIRO RODRIGUES, WILMA KARINA DOS SANTOS CARDIAS BEZERRA, VIVIAN DO