Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 reais). Já no que concerne ao pedido de indenização por danos morais, entendo que o presente caso não apresenta supedâneo fático - probatório apto à concessão de tais danos, sobretudo quando se considera a jurisprudência majoritária sobre esse tema. O inadimplemento contratual, por si só, não enseja os danos morais pleiteados, sobretudo porque não se constata nos autos violação grave aos

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 3º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0714610-87.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: STELA MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO. Adv(s).: DF31137 - DIOGO SOUSA REIS. R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A. Adv(s).: DF28001 - GUILHERME RABELO DE CASTRO. Número do processo: 0714610-87.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 Nº 0722480-86.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE WILSON LOBO CAMPOS. Adv(s).: DF20201 - LIANDER MICHELON. R: L.C. DA SILVA - OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS - ME. Adv(s).: DF020014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. R: VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, COMERCIAL, VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. N�

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 a vencida ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, observado o procedimento legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2016. Nº 0730300-59.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZA FILIZZOLA DE REZENDE LANA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: GOL LINHAS AEREAS IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.728,DE 22 DE MAIO DE 2018. Expediente do Diretor de Administração de Pessoal Aprova as novas diretrizes para o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6397 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Resolução SES/MG nº 5878, de 15 de setembro de 2017, que institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho/2017, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no inciso III, do §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Vespasiano 9971 10022 10863 10715 10618 11061 Professor Helvécio Dahe Professor Guerino Casassanta Afonsino Altivo Diniz Altair de Almeida Viana José Maria Bicalho Professor Guilherme Hallais França 1244785-0 961662-4 1305333-5 1141332-5 1368659-7 664101-3 10201 Francisco Cardoso Assumpção 854448-8 Nome 10740 Francisco Tibúrcio de Oliveira 5990

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2018 Conforme Decisão Judicial - processo nº. 5159387-95.2016.8.13.0024, converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 336253-0, Selma Tobias Portes, PEBIIM, apostilada DI, 1º cargo, aposentada em 22.09.2012, ref. ao saldo de 07 meses. 04 1093557 - 1 Conselho Estadual de Educação Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70 Levy Leite Romero ES/POUSO ALEGRE 3573 D 3573 9 288 9 Machado Fioravante Moraes IPSEMG 71 Otavio 3573 D 3573 14 330 17 Lages 72 José Maria Brito dos Santos ARE/UBERABA 3573 D 3573 16 46 16 73 Romulo Geraldo Pereira ARE/DIVINÓPOLIS 3573 D 3573 9 288 9 74 Ana Silvia Lima Azevedo NAJ/AGE 3573 D 3573 9 288 9 75 Paloma Inaya Nicoleti da Silva ES/POUSO ALEGRE 3573 D 3573 9 288 9 Elisa de Paiva Ribeiro Souza ARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO ARAÚJO DA SILVA, MASP 1273463-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100125 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 02/05/2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo a