Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1098 SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA. PROCESSO: 00078717420188140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/08/2019 DENUNCIADO:OTACILIO FARIAS Representante(s): OAB 27300 - LETHÂNIA DOS SANTOS RODRIGUES (ADVOGADO) VITIMA:L. B. F. Repres

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 759 21516/CE), ADV: RAFAEL FILGUEIRAS BARROSO (OAB 38957/CE) - Processo 0000587-95.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Deusdeth Antônio Rodrigues - Recebidos hoje. CONSIDERANDO a possível ocorrência de excesso de litigância nas Comarcas do Estado do Cerará, em que advogados ajuizaram várias ações com polos passivos e ativos id�

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 759 21516/CE), ADV: RAFAEL FILGUEIRAS BARROSO (OAB 38957/CE) - Processo 0000587-95.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Deusdeth Antônio Rodrigues - Recebidos hoje. CONSIDERANDO a possível ocorrência de excesso de litigância nas Comarcas do Estado do Cerará, em que advogados ajuizaram várias ações com polos passivos e ativos id�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 848 ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE), ADV: RAFAEL FILGUEIRAS BARROSO (OAB 38957/CE), ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE) - Processo 0000581-88.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: PEDRO ZEFERINO DA ROCHA - Recebidos hoje. CONSIDERANDO a possível ocorrência de excesso de litigância nas Comarcas do

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 848 ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE), ADV: RAFAEL FILGUEIRAS BARROSO (OAB 38957/CE), ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE) - Processo 0000581-88.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: PEDRO ZEFERINO DA ROCHA - Recebidos hoje. CONSIDERANDO a possível ocorrência de excesso de litigância nas Comarcas do

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 2146 Motivo pelo qual, em 02 de maio de 1990, postulou DS pago ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL', persistindo essa administrativamente a aludida estabilidade financeira, com base na situação por mais de seis anos. Lei Orgânica do Município do Recife, promulgada em 04 de abril de 1990, em seu art. 79, § 2º, XXX. O referido pleito, após o devido Relatou, em seguid

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 847 da Recomendação nº 01/2019 do NUMOPEDE da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará; DETERMINO: A reunião dos Processos nºs 570-59.2019.8.06.0104/0, 558-45.2019.8.06.0104/0, 571-44.2019.8.06.0104/0, 569-74.2019.8.06.0104/0 579-21.2019.8.06.0104/0, 582-73.2019.8.06.0104/0 e 581-88.2019.8.06.0104/0, para julgamento em conjunto, nos termos do art. 55, § 3º do CPC;

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 847 da Recomendação nº 01/2019 do NUMOPEDE da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará; DETERMINO: A reunião dos Processos nºs 570-59.2019.8.06.0104/0, 558-45.2019.8.06.0104/0, 571-44.2019.8.06.0104/0, 569-74.2019.8.06.0104/0 579-21.2019.8.06.0104/0, 582-73.2019.8.06.0104/0 e 581-88.2019.8.06.0104/0, para julgamento em conjunto, nos termos do art. 55, § 3º do CPC;

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8 Tenho como cabível, no caso, a medida, no tocante à matéria em debate, na esteira da previsão constante, da Súmula n.º 372, item I, do TST, impondo a garantia de sua estabilidade financeira, com base na média das gratificações percebidas nos últimos dez anos, devidamente corrigidas. Restando demonstrado, em concreto, o exercício de funções de confiança por perí

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2867 execução. Intimem-se. Em cumprimento à decisão de 12/05/2021 dos autos principais das GOIANIA/GO, 20 de maio de 2021. execuções reunidas em face do VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, LUCIANO SANTANA CRISPIM determino a devolução das execuções até cumprimento integral do Juiz Titular de Vara do Trabalho parcelamento da contribuição previdenciária, que se dará e