Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 145 Número do processo: 0802432-78.2018.8.14.0028 Participação: APELANTE Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: APELADO Nome: R.S.GARCIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802432-78.2018.8.14.0028 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BA

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2612 Número do processo: 0804937-70.2018.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: REU Nome: MAX OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO Nº. 0804937-70.2018.8.14.0051 REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – Represe

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 250 Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0809119-65.2019.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: MARIA ARCANGELA SILVA DE MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB: 17429/MS Participação: ADVOGADO Nome: FABIO IGOR CORREA LOPES OAB: 22998/PA Participação: APELADO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 477 Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, nos termos do inciso III do art. 932 do Código de Processo Civil[2]. Transitada em julgado, devolvam-se imediatamente os autos à origem, com a respectiva baixa no sistema. Intimem-se. Belém/PA, 05 de agosto de 2021. Desa. MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Relatora [1]Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respecti

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 245 DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA OAB: 4018/TO Participação: ADVOGADO Nome: MARCILIO NASCIMENTO COSTA OAB: 1110/TO Participação: APELADO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL APELA�

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 894 Juiza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0807143-49.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: REU Nome: PATRICIA DA CRUZ DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO OAB: 16968/PA TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 242 Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 460 Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.024. O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias. (...) § 2o Quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocraticamente. (Destaquei) [2]Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias,

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 471 Número do processo: 0808859-85.2019.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB: 17429/MS Participação: ADVOGADO Nome: FABIO IGOR CORREA LOPES OAB: 22998/PA Participação: APELADO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: WILSON SALES BELCHIOR OAB: 20601/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 424 Número do processo: 0801404-71.2020.8.14.0039 Participação: APELANTE Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: WILSON SALES BELCHIOR OAB: 20601/PA Participação: APELADO Nome: ANA MIRANDA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA OAB: 4018/TO Participação: ADVOGADO Nome: MARCILIO NASCIMENTO COSTA OAB: 1110/TO Participação: TERCEIR