Publicações Administrativas ● 03/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nº 8373592/2021 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUSA/SUSU/SUSU-LICENÇAS MÉDICAS Processo SEI nº 0033224-30.2018.4.03.8001 Documento nº 8373592 Considerados os termos da Informação nº 8373557, e em cumprimento à decisão DAJU 7644981 (SEI 00189816.2020.4.03.8000), que deliberou sobre o período entre o nascimento e a data da alta hospitalar do recém-nascido e/ou da mãe (a que vier por último), a partir das alterações introduzidas pela Resolução CNJ 321/2020 (at. 4º, parágrafo 1�

Publicações Administrativas ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE Conforme documento SEI nº 7422396, CONCEDO Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSE CARLOS PEIXOTO JUNIOR - RF 2552, para o período de 24/02/2021, nos termos do(s) artigo(s) 82, 202 e 203 da Lei 8112/90. Documento assinado eletronicamente por Ana Paula Stolagli Baptistuta S. De Oliveira, Diretor(a) do Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde, em exercício, em 26/02/2021, às 11:44, conforme

Publicações Administrativas ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I – ALTERAR, em parte, a Portaria 37/2016 que trata da Escala dos Juízes Federais Distribuidores deste Fórum Criminal, para fazer constar como segue: PERÍODO JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 01/10 a 31/10/2016 Drª Maria Isabel do Prado II - CABERÁ ao(a) Magistrado(a), em caso de impossibilidade em realizar o período da Escala de Juiz(a) Distribuidor(a) para o qual foi designado(a), comunicar por ofício ou mensagem eletrônica a Coordenadoria Administrativa do Fórum em questão, com anteced

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Doutora RAECLER BALDRESCA, MM. Juíza Federal da Terceira Vara Criminal Federal da Primeira Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal Pública n.º 0009376-67.2003.403.6181, em que é acusado JOSE ROBERTO DA SILVA, CPF 047.036.868-30, RG nº 12.524.992-6 SSP/SP, que se encon

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Doutora RAECLER BALDRESCA, MM. Juíza Federal da Terceira Vara Criminal Federal da Primeira Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal Pública n.º 0009376-67.2003.403.6181, em que é acusado JOSE ROBERTO DA SILVA, CPF 047.036.868-30, RG nº 12.524.992-6 SSP/SP, que se encon

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA CRIMINAL - EDITAL TERCEIRA VARA CRIMINAL FEDERAL PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Doutora RAECLER BALDRESCA, MM. Juíza Federal da Terceira Vara Criminal Federal da Primeira Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

personalidade direcionada ao ilícito, considerando que já era investigada pela polícia por práticas semelhantes prática anteriores. Ademais, respondeu presa por outro processo criminal até que evadiu-se do estabelecimento penal. Fixo, portanto, a pena base em 4 (quatro) anos de reclusão, e 13 (treze) dias-multa, penas que torno definitivas, pois ausentes circunstâncias agravantes e atenuantes, bem como causas de aumento e diminuição da pena. O regime inicial de cumprimento da pena ser�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA CRIMINAL - EDITAL TERCEIRA VARA CRIMINAL FEDERAL PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Doutora RAECLER BALDRESCA, MM. Juíza Federal da Terceira Vara Criminal Federal da Primeira Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 90 (noventa) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal Pública n.º 0010868-55.2007.403.6181, em que é acusada ALESSANDRA DONIZETI GRACIUTI, RG nº 19.506.463 SSP/SP, CPF 8155.200.468-87, brasileira, natural de Santo André/SP, filha de Santo Graciuti e de Antonia Ribeiro Graciuti, nascida aos 27/07/1971, que se encontra em lugar incerto e n�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal Pública n.º 0004244-48.2011.403.6181, em que é acusado HELIOMAR MUNIZ SODRE, CPF nº 225.177.458-03, RG nº 43.088.919SSP/SP, que se encontra em lugar incerto e não sabido, razão pela qual fica intimado dos termos do r. despacho de fl. 2084 nos seguintes termos: (...)Chamo o feito à ordem e reconsi