Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE Nº 4.722, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.708, de 7 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos a serem observados nas operações de venda de mercadorias e prestação de serviços para a Administração Pública Estadual direta, suas fundaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Manoel Alves Filho, 940, Galpão - Romeu Duarte Nova Serrana- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001588409.00-21 BIS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA 001733784.00-20 VITRINI MULHER LTDA - ME 001759048.00-10ESTRELA GUIA SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME 001737307.00-86 CALCINACAO JG LTDA - ME 001744208.00-90 DIONE ROSSI DA CUNHA - ME 042348964.01-63 LUIZ GUSTAVO RODARTE LIMA - CPF 03726430601 001077935.01-20 TERRA NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 261028089.01-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62200-1 Florivaldo de Assuncao Calixto Maria Jose Rabelo Calixto 19/12/2013 08/08/2014 62219-2 Leda d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 168857557.00-10 VITOR ARAUJO DE AGUIAR - ME 168861519.00-50 GERALDO NORALDINO CESAR - ME 168903731.00-67 FRANCISCO DA ANUNCIACAO GONCALVES ME 168909164.00-45 MAGDA VERONICA DE ARAUJO BARROSO ME 168966648.00-65 ERGITA DA SILVA ALVES - ME 168993662.00-42 CLAUDINEY JOSE PEREIRA SILVA - ME 001007072.00-10 MARCOS ELEUTERIO ALVES & CIA LTDA ME 001008048.00-04 JOSE DE OLIVEIRA SANTOS - ME 001058564.00-50 AURELIANO PIMENTA BARROSO – ME Munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 2) a 35% (trinta e cinco por cento) quando o pagamento ocorrer após o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3) a 45% (quarenta e cinco por cento) depois de findo o prazo anterior e antes de sua inscrição em dívida ativa. Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta repartição fazendária, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 067157561.00-26 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIOS LTDA - EPP 067195318.00-18 GLOBAL IMPORTACAO BRASIL LTDA - ME 067207062.00-17 TRANSPORTES CEAM LTDA 067236270.00-53 TECNOCAP DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA - EPP 067830390.00-12 IESP-INSTALACOES ELETRICAS, SERRALHERIA E PINTURA LTDA-ME 067879632.00-86 FABRICA DE EMULSOES ASFALTICAS DE PERNAMBUCO SA 067929015.01-48 FASTER ROAD EXPRESS LTDA 090358844.00-07 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.218/7 ALESSANDRO MARCIO DE MORAES ZEBRAL GEFAZ II D II E 30/06/2016 331.870/6 ALEX ADRIANE VIANA GEFAZ II D II E 30/06/2016 272.373/2 ALVACIR NASCIMENTO GEFAZ II F II G 30/06/2016 341.445/5 AMAURI CUNHA SILVA GEFAZ II D II 335.347/1 AMELIA MARTINS GUABIROBA GEFAZ II D II 340.174/2 ANA AMELIA VASCONCELOS MACEDO GARCIA GEFAZ II D II E 30/06/2016 340.399/5 ANA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 521023907.00-90 LEANDRA FERREIRA PINTO DE A. GOMES CPF:029.770.746-94 - ME 521029813.00-36 CLAUDIO ALEXANDRE TOLEDO - ME 521037078.00-38 LUCIANE MATTOS PINHEIRO - ME 521043708.00-75 CONSULTORIA, TECNOLOGIA & SERVICOS LTDA - ME 521048765.00-29 JOSE REZENDE DE PAULA - ME 521053076.00-64 DENISE DA FONSECA DOS SANTOS - ME 521055238.00-00 PONCIANO & LANA LTDA 521055256.00-25 CASSIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME 521062955.00-02 ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.439/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a ap