16 Resultado de Solicitação francisco aprigio de morais - em: 07/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 TES DE AUTORIA. ATENCAO SE DEVE TER, OUTROSSIM, PARA OS FATOS EM QUE ELA SE FAZ ADMISSIVEL, TAIS SEJAM OS DOLOSOS, NOTADAMENTE OS PUNIDOS COM RECLUSAO, BEM ASSIM A SEU FUNDAMENTO ETICO, COM MAL N ECESSARIO, TENDENTE A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL. NOS AUTOS CONSTA Q UE O ACUSADO NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU DEFENSOR. O ARTIGO 366 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ADMITE QUE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DESPACHO : A. 201504353107 ENCAMINHEM-SE OS INFORMES QUE SEGUEM, COM A MAXIM A URGENCIA. ANAPOLIS, 23 DE MAIO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. L INHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 106162-29.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ISRAEL RUFINO DA SILVA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201001061629 AGUARDE -SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ATIVIDADES LABORAIS. NESSES TERMOS, DETERMINO QUE SE EXPECA EM SE U PROVEITO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO (SE POR AL N AO ESTIVER PRESO), PARA SER IMEDIATAMENTE LIVRE, BEM ASSIM A CORR ESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, A LHE SER ENT REGUE, MEDIANTE RECIBO, NO MOMENTO DE SUA SOLTURA. ADOTEM-SE TODA S AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 180816-60.2005.8.09.0006 ( 200501808161 ) AUTOS NR. : 646 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ABS ACUSADO : CJS ADV ACUS : 14526 GO - PEDRO JOSE TELES DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO CLEOMIDES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DE SERVICOS A COMUNIDADE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O RE EDUCANDO, NA REFERIDA DATA, JA TINHA PRESTADO 228 (DUZENTAS E VIN TE E OITO) HORAS DE SERVICOS A COMUNIDADE (FLS. 10, 11, 12, 13, 1 4, 15, 20, 27 E 28). PRESENTE, TAMBEM, O REQUISITO SUBJETIVO MENC IONADO NO ARTIGO 5 DO REFERIDO DECRETO, EIS QUE NAO HA REGISTRO D E QUE O REEDUCANDO TENHA COMETIDO FALTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 INDICIADO : ALFREDO EDUARDO DA PALMA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201702148313 COMO RE QUER. ANAPOLIS, 16 DE MARCO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 182159-08.2016.8.09.0006 980 FLAGRANTE/INQUERITO FRANCISCO APRIGIO DE MORAIS ESTADO CRISTINA LUCIA CALIXTO LAURIANE COELHO DA ROCHA DESPACHO : SEGUNDA VARA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 : MINISTERIO PUBLICO 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 228767-50.2005.8.09.0006(200592287670) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : RONI VIEIRA JOAO JAIR FRANCISCO DE SA ADV(S) : JULIANO GALDINO TEIXEIRA 14 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 124728-26.2010.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ANAPOLIS, 28 DE JUNHO DE 2.016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 81332-23.2015.8.09.0006 : 535 : INQUERITO : ANA CAROLINA ROSA CORDEIRO KAIQUE AUGUSTO ROSA DE OLIVEIRA INDICIADO : AILTON PAULO DE ALMEIDA GARDENIA ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO : A. 20 1500813324 OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. ANAPOLIS, 28 DE JU NHO DE 2.016. NR. PROTOCO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR RECORRENTE(S) RECORRIDO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 : : : : : 241519-85.2012.8.09.0175(201292415193) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR MINISTERIO PUBLICO REGINALDO FERREIRA DE PAULA ADV(S) : FREDERICO GUAY DE GOIAS PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : 25959-86.2003.8.09.0051(2003902595
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 22 - INQUERITO PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 policiais, colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, possuem credibilidade e valor relevante à condenação. 2- CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS. REQU