Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS ADVOGADO - TESSYLLA BARBOSA SANTANA ADVOGADO - JOSE CANDIDO DOS SANTOS Ordem: 4 ADVOGADO - WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA Número do Processo: 0000308-12.2019.5.05.0291 - ROT AGRAVADO - JUNCAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Relator: SEBASTIÃO MARTINS LOPES ME Órgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa ADVOGADO - JOS

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 2303 - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e5dc0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7faba31 proferido nos autos. PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS 04/07/

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 PROTOCOLO: 201603891301 D E S P A C H O VOLVENDO OS AUTOS, VERIFI CO QUE A ACAO FOI PROPOSTA EM 17.11.2016, TENDO COMO PARTE DE SEU FUNDAMENTO JURIDICO A LEI MUNICIPAL 838/2010. NO ENTANTO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 376, DO CPC, A PARTE QUE ALEGAR DIREITO MUNICIPAL, ESTADUAL, ESTRANGEIRO OU CONSUETUDINARIO PROVAR-LHE-A O TEOR E A VIGENCIA, SE ASSIM O JUIZ DETERMINAR. LOGO,

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 bem como determino: 2617 Intimado(s)/Citado(s): 2 - Notifique-se o(a) reclamante para informar, no prazo de 05 - FRANCISCO CHAGAS LOPES DA SILVA (cinco) dias, se o referido acordo foi integralmente quitado, cientificando-o(a) de que seu silêncio implicará assertiva; 2 - Retirem-se as restrições judiciais (RENAJUD, BNDT, PODER JUDICIÁRIO SERASAJUD e CNIB) existentes

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2349 querendo. (bloqueado o valor total da execução) Ciência às partes, e ao reclamado para complementar o valor e IRECE/BA, 26 de julho de 2022. apresentar embargos, querendo. (bloqueio parcial) PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS • Com base no art. 765 da CLT (ampla liberdade na condução do Juíza do Trabalho Substituta processo), no art. 889 da CLT (cobrança do

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 OI CONDENADA AO PAGAMENTO DE QUANTIA SUPERIOR AQUELA DEFINIDA EM LEI COMO DE PEQUENO VALOR, SENDO IMPRESCINDIVEL, PORTANTO, A INST AURACAO DA EXECUCAO PREVISTA NO ARTIGO 730 DO CPC. 4. NO PRESENTE CASO, A RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE AQUELE PREVISTO NO ARTIGO 87 DO ADCT PARA A EXPEDICAO DA REQUISICAO DE PEQUENO VALOR OCORREU COM O AJUIZAMENTO DA EXECUCAO. 5. O PODER PUBL

Judiciário ● 06/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3386/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 413 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a537b proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a consulta SISBAJUD integralizou o montante CERTIDÃO/CONCLUSÃO exequendo, R$ 296,77. Certifico que a consulta SISBAJUD integralizou o montante Nesta data, 14/12/2021, eu, GEORGE DAMASCENO SIQUEIRA, exequendo, R$ 296,77. Assessor, faço conclusos

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Aut: VALDIR LUCIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e LogisticaCentral. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] Destinatário(s): Aut VALDIR LUCIO Indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Processo Nº RTOrd-0190800-65.1996.5.01.0068 Processo Nº RTOrd-01908/

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 215 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES FRANCISCO CHAGAS LOPES SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) FRANCISCO CHAGAS LOPES SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) RECORRENT

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1300 116 homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito por MANOEL ALCIDES ROCHA, e por via de consequência, julgo o presente processo extinto sem resolução de mérito, o que faço nos termos do art. 267 inciso VIII do CPC. Sem custas, em face dos benefícios da gratuidade judiciária em favor do autor, que lhe defiro. Tran