Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 AUTOR comparecer, sob pena de arquivamento da ação. Notificação Processo Nº RTOrd-0001545-40.2016.5.13.0008 AUTOR MARCOS TIAGO DE SOUSA VICTOR ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) RÉU CONSTRUTORA AGRA LTDA ADVOGADO VALDIR DE CARVALHO FILHO(OAB: 17

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES E OUTRO EXECUTADO: LERIANA DA SILVEIRA MARTINS VARA : 6 PROCESSO : 0004957-47.2012.403.6000 PROT: 23/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MATO GROSSO DO SUL CRMV ADV/PROC: MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES E OUTRO EXECUTADO: LIARA PERSIN RODRIGUES VARA : 6 PROCESSO : 0004958-32.2012.403.6000 PROT: 23/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: LUIS FERNANDO SCALON VARA : 6 PROCESSO : 0009574-50.2012.403.6000 PROT: 13/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MS - CRMV/MS ADV/PROC: MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES E OUTRO EXECUTADO: LUIZ FRANCISCO WANDERLEY JUNIOR VARA : 6 PROCESSO : 0009575-35.2012.403.6000 PROT: 13/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MS - CRMV/MS ADV/PROC: MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES E OUTRO EXECUTADO: LERIANA DA SILVEIRA MARTINS VARA : 6 PROCESSO : 0004957-47.2012.403.6000 PROT: 23/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MATO GROSSO DO SUL CRMV ADV/PROC: MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES E OUTRO EXECUTADO: LIARA PERSIN RODRIGUES VARA : 6 PROCESSO : 0004958-32.2012.403.6000 PROT: 23/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: LUIS FERNANDO SCALON VARA : 6 PROCESSO : 0009574-50.2012.403.6000 PROT: 13/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MS - CRMV/MS ADV/PROC: MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES E OUTRO EXECUTADO: LUIZ FRANCISCO WANDERLEY JUNIOR VARA : 6 PROCESSO : 0009575-35.2012.403.6000 PROT: 13/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MS - CRMV/MS ADV/PROC: MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal de Dívida Ativa, movida pela Fazenda Nacional em face de Heitor Rocha da Silva, consubstanciada na certidão de dívida ativa inscrita à fl. 03.Tendo em vista o adimplemento da obrigação pela parte executada, a exequente requereu a extinção da presente execução à fl. 30.É o breve relatório. Fundamento e decido.Diante da informação de que a dívida foi paga, é de rigor a extinção da presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal de Dívida Ativa, movida pela Fazenda Nacional em face de Heitor Rocha da Silva, consubstanciada na certidão de dívida ativa inscrita à fl. 03.Tendo em vista o adimplemento da obrigação pela parte executada, a exequente requereu a extinção da presente execução à fl. 30.É o breve relatório. Fundamento e decido.Diante da informação de que a dívida foi paga, é de rigor a extinção da presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 602 ADV: EDGAR VIEIRA SEIDENFUSS (OAB 22205/MS) (...) Posto Isso, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER Ediney Feitoza da Silva nas penas do art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688/41, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação. Por conseguinte, julgo improcede

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 434 ADV: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 15435A/MS) ADV: LUIZ GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA (OAB 11577/MS) Intimar Defesa acerca da Sentença de extinção. Processo 0832913-57.2021.8.12.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça Reqdo: A.S.O. ADV: MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA (OAB 21533/MS) ADV: LUC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3732 328 Processo 0036571-35.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Willian Vieira de Souza - Vítima: Conceição Aparecida Fernandes dos Santos e outro ADV: ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB 15319/MS) Intima-se o patrono do sentenciado para apresentar contrarrazões a