Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 Senhora Doutora Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, magistrada anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 25 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.048/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PAR

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 749 / 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente o disposto no inciso X, alínea ‘a’, do art. 31 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), RESOLVE: Art. 1º Designa a excelentíssima senhora douto

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 e para, doravante, realizar a defesa técnica do réu, nos termos do parágrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 21/01/2019. Eu, Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, Técnico Judiciário, que digitei e subscrevi. Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito na 1 Vara desta Comarca. COMARCA DE

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.05.26 9056 17:47:53 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Publicação: quinta-feira, 27 de maio de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.209 ATOS DO GABINETE DA PRE

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.11.12 14:54:26 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.3

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de agosto de 2018 Publicação: terça-feira, 07 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.551 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº 1.530/2018, publicada no DJE de 03/08/2018. Onde se lê: com lotação na 4ª Vara Cível, da

Diário da Justiça ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.189 ANO XLVII Regime de Jurisdição Conjunta terá a duração máxima de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias. Art. 8º O RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Publicação: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.649 ANO XLVIII civil dos nubentes ISRAEL SANTOS DE FIGUEIREDO e NAHAMA CONCEIÇÃO DA COSTA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018058865 Permuta entre servidores - Ednael dos Santos; 2018120720 - Adicional de Qualificação - Leticia Carla dos Santos Melo Hampel O Excelentíssimo Senhor Des

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.26 29056 14:44:47 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.503 A