Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.602 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 24, de 18 de outubro de 2018. Decreta Regime de Ju

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 42 25.2015.815.0571, promovida pela Justina Pública contra MAURÍCIO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, tratorista, natural de Pedras de Fogo/PB, filho de Manoel Lino da Silva e de Maria Rodrigues da Sivla, anteriormente residente na Rua São Sebastião, nº 232, Casa.A., Centro, Itambé/PE, atualmente em local incerto e não sabido, fica, pelo

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 09 de agosto de 2019 Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.790 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 04 / 2019 - Dispõe sobr

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.712 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º735, DE 11 DE ABRIL DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Publicação: sexta-feira, 20 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.480 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 753/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Publicação: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.813 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.175/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 19 de NOVEMBRO de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo:

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 190/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.019.995; Na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo relacionada:

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.477 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 690/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 1.703/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, conforme Processo Administrativo nº 2018.108.209;