Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 843 0195038-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de Caçapava - Agravado: M & C Produções Art Eventos S/c Ltda - Advogado: YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 164510/SP) 0195041-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Relator Geraldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1421 Municipal de Araraquara - Apelado: Lapena & Lapena Ltda. Me - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 532 Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) 158 - 0372817-77.2009.8.26.0000 (994.09.372817-0) - Apelação - Marília - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Bie Confecçoes Ltda - Advogado: Koiti Hayashi (OAB: 139537/SP) 159 - 0373032-53.2009.8.26.0000 (994.09.373032-8) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 305 951815.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 004868/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: MARIA CECILIA MATIAS VIANA -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUÍS ARLINDO FERIANI - ISENTO DE PREPARO. 951816.5/2 AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1221 Nº 9101049-58.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Prefeitura Municipal de Diadema Embargdo: Jamir Zanatta - Embargdo: Dirceu Scariot - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 456 Nº 0377520-51.2009.8.26.0000 (994.09.377520-5) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Antonio Cortezze Gorgulho - Providencie a Secretaria a publicação da decisão de fls.137/138. São Paulo, 30 de maio de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 1179 RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WALTER MARTINS FILHO E ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES E ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SALA:341. APELAÇAO COM REVISÃO 755.258.5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: EUTALIO PORTO - APTE(S): BENEDITA SIMAO MORI (AJ FLS 54) - APDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1306 Nº 9131646-68.2009.8.26.0000 (994.09.312956-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Damiao Macedo de Carvalho (aj) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 825 E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - ADV(S): ANDRÉ PEDRO BESTANA E JOSÉ EDUILSON DOS SANTOS - SALA:341 Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 337 PROXIMOS JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DO 7 GR DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 18 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO -SALA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 527 Apelado: Creusa Gusson Vieira - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Advogado: Frederico H F Moreira (OAB: 243919/SP) - Advogado: Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134021/SP) - Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) 9169335-20.2007.8.26.0000