TJSP 30/09/2009 -Fl. 1179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 566
1179
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
WALTER MARTINS FILHO E ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES E ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SALA:341.
APELAÇAO COM REVISÃO
755.258.5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: EUTALIO PORTO - APTE(S): BENEDITA SIMAO MORI (AJ FLS
54) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002541941 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): UEIDER DA SILVA MONTEIRO (PROC.FLS 9) E ORLANDO D INCAO GAIA FILHO - SALA:341.
760.916.5/1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: EUTALIO PORTO - APTE(S): EUNICE APARECIDA DE TEIXEIRA
(AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002542468 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): UEIDER DA SILVA MONTEIRO E ROSANGELA BUZZINI PADOAN - SALA:341.
761.176.5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: EUTALIO PORTO - APTE(S): DIMAS LOUZADA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002542467 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): UEIDER DA SILVA MONTEIRO E PATRICIA MAIRA SCARAMAL - SALA:341.
777.640.5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: EUTALIO PORTO - APTE(S): RUBENS DONIZETI AFONSO APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.
U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002542472 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): LUCIO AUGUSTO MALAGOLI E UEIDER DA SILVA MONTEIRO E FREDERICO H F MOREIRA E
PATRICIA HELENA MONTEIRO E OLIVEIRA - SALA:341.
824.632.5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): VALDEMAR RODRIGUES
PEREIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ
DO RIO PRETO E VALDEMAR RODRIGUES PEREIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002542930 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
UEIDEMAR DA SILVA MONTEIRO E FREDERICO H F MOREIRA E ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SALA:341.
909.962.5/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): SEBASTIÃO ROBERTO DE SOUZA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002553313 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): ORLANDO D INCAO GAIA FILHO E MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA SALA:341.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
APELAÇÃO SEM REVISÃO
770.216.5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - APDO(S): CASTOR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002548995 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS E DEBORA CRISTINA PORTO DE
OLIVEIRA MATTOS CARVALHO - SALA:341.
938.001.5/8 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - APDO(S): CLÁUDIO GOMES DE MEDEIROS (E OUTRO) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002542920 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º