CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 2055 “In casu”, a mera possibilidade de que a Autora seja privada de parte do seu benefício previdenciário em razão de descontos referentes a empréstimo por Ela não contratado, é razão suficiente para caracterizar o “perigo de dano”. A probabilidade do seu direito está evidenciada pelo teor dos documentos trazidos aos autos, quais sejam, os de id 116616145 e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 419 Testemunha: George Brasil Testemunha: Jaraln David Ribeiro Testemunha: Francisco Thomaz De Souza Filho Testemunha: Idalci Matias Santos Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1128 Deferiu-se o pedido liminar de dispensa de fiança, com concessão de alvará de soltura, em sede de Plantão Judiciário de Segundo Grau (ID 23175444). Os autos foram distribuídos a esta Magistrada por prevenção, em 10.01.2022, conforme “Termo de Distribuição” (ID 23487258). Informações da ilustre autoridade impetrada (ID 23506971). É o relatório. Sol

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 831 Desse modo, fica intimada a parte Embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a autuação dos Embargos de Declaração ofertados como “novo recurso interno” no sistema PJE, sob pena de não conhecimento do recurso por falta de interesse recursal. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 25 de janeiro de 2022. Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6986 A tutela de urgência consiste em antecipar, parcial ou totalmente, os efeitos de uma pretensão satisfativa, desde que presentes os requisitos legais insculpidos no artigo 300 do Código de Processo Civil, a saber, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Verificam-se comprovados tais requisitos no presente caso. Prescre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6050 VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 22 de março de 2022. PABLO VEÍNIO NOVAIS SILVA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007669-72.2021.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: T. D. S. P. Advogado: Joao Gabriel Cruz Nasc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2284 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8074819-50.2020.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME e outros Advogado(s): ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (OAB:BA51723-A), Paula Ott regist

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6049 SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de pedido de Homologação de acordo de Guarda, entabulado entre MATHEUS LEITE DE ANDRADE, MONIQUE CASTRO DE LIMA e LUANA LEITE ANDRADE, em favor do adolescente MATHEUS LEITE DE ANDRADE FILHO, todos qualificados na exordial, que foi devidamente firmado pelas partes e pelo patrono comum, acostando documentos. Alegam os acordantes q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5548 Jurisdição: Vitória Da Conquista Inventariante: Maria Celeste Dias Silva Mendes Advogado: Joao Gabriel Cruz Nascimento (OAB:BA50963) Requerido: Arlivando Mendes Terceiro Interessado: Alexandre Dias Mendes Advogado: Joao Gabriel Cruz Nascimento (OAB:BA50963) Terceiro Interessado: Yago Mendes Silva Advogado: Katiane Santos De Oliveira (OAB:BA41292) Advogado: Daniela

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 843 INTIMAÇÃO 8000550-75.2021.8.05.0075 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Encruzilhada Autoridade: Delegacia Territorial De Encruzilhada Reu: Anderson Silva Porto Advogado: Joao Gabriel Cruz Nascimento (OAB:BA50963) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Renato De Jesus Carvalho Testemunha: Isael Pires Intimação: PODER JUDICIÁRIO T