CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7273 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________ SENTENÇA Processo nº: 8011873-96.2020.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [COVID-19] AUTOR: POUSADA CAPITAL DAS AGUAS LTDA - ME REU: AMANCIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1002 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA ATO ORDINATÓRIO 0000214-23.2015.8.05.0075 Termo Circunstanciado Jurisdição: Encruzilhada Autor Do Fato: Afonso Viana Rocha Advogado: Ranieles Mares Viana (OAB:BA54471) Vitima: Onaldo Oliveira Santos Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:RJ143932) Vitima: Josenilton Sousa More

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 821 SR04________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035999-28.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: TIAGO DA SILVA PAIVA Advogado(s): HEBERT RUCAS ACHY SANTANA, JOAO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO AGRAVADO: LARISSA SILVA NOBRE Advogado(s):ISABELA SOUZA E REIS ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 9244 expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC. art. 20) punida na forma da Lei. A conexão com a sala de audiência do presídio de Socorro no estado de Sergipe, onde o réu encontra-se custodiado, caiu e o servidor daquela instituição não conseguiu reconectar para início da audiência. Pelo MM juiz foi proferida a seguinte deci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 898 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este fe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6075 As circunstâncias não desfavoreceram. As consequências do crime são as normais do tipo. A quantidade de droga não foi considerável. Assim, fixo a pena-base em 06 (seis) anos de reclusão e pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa, fixado o valor de cada dia multa em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 135 DESPACHO Considerando a informação do cumprimento da liminar (petição id 1872408556), INTIME-SE a parte autora para manifestação, no praza de 05 dias, devendo requerer o que de direito. Belo Campo, BA, 31 de março de 2022. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 512 COMARCA DE ENCRUZILHADA-BA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS Fórum Sinfrônio Martins Rua Arlindo Marques, s/n, Bairro Fortaleza, CEP 45.150.000 Encruzilhada - BA (77) 3439-2130 PROCESSO Nº: 8000694-49.2021.805.0075 Autor: JESSICA VAGNER DA SILVA LIMA E ALVARO SILVA ALMEIDA Requerido: VAGNER LIMA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando as medida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7547 A audiência será conduzida pela Conciliadora Ana Paula Simões de Almeida, devidamente inscrita no Cadastro Nacional e Estadual de Mediadores Judiciais e Conciliadores, cuja remuneração será custeada pela parte autora, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 O valor da remuneração da conciliadora é de R$ 50,00, cujo pagamento já foi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 6000 P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, se requerida, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Vitória da Conquista-BA, 3 de agosto de 2020 Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLA