Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 Data da assinatura: 20/05/2020 Vigência: 20/05/2020 à 20/05/2021 Valor: R$ 31.999,89 (Trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297-8338 / Fonte: 0101 / Elemento de Despesa: 449052 Contratado: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI. CNPJ: 33.486.276/0001-80 Endereço: 1 CJ B lote 3 Sala 306 Ed. Bruna, Bairro: Ceilândia Sul, CEP: 72.215-012. Ceilândia - DF Telefone: (61) 3372-6065, E-

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 INTERESSADO: EDILEIDE VIEIRA TEIXEIRA. CPF: 450.297.092-15. MARCA/MODELO: CHEV/ONIX 10TAT LTZ. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$67.880,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$55.053,00. CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): RAIMUNDO BENEDITO FURTADO DA SILVA CNH: 5473494559 DEIVID TEIXEIRA DA SILVA CNH: 7288533838 PORTARIA Nº 2020330001713, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: L

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 MARCA/MODELO: DF. CHASSI: 9BRBY3BE1N4021508. PORTARIA Nº 2021330002325, de 04 de maio de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: EDNA CRISTINA CORREA GOMES. CPF: 610.691.832-53. MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU. CHASSI: 9BHGA811BMP185518. PORTARIA

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 PORTARIA Nº 2020330002365, de 18 de maio de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: GABRIEL HENRIQUES MANESCHY. CPF: 033.531.862-20. MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU. CHASSI: 9BHGA811BLP179830. PORTARIA Nº 2020330002355, de 18 de maio de 2020 M

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA N. 163, DE 08 DE MARÇO DE 2022 O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência delegada por Lei, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando n. 12/2022-COFAZ-SEFA, Processo PAE n. 2022/271690, do presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria n. 387/2021-GS/SEFA, de 19/5/2021, publicada no D.O.E. edição n. 34.590, de 21/5/2021; CONSIDERANDO que o Colegiado Processante se encontra em fase de instrução