IOEPA 21/05/2020 -Fl. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020
Data da assinatura: 20/05/2020
Vigência: 20/05/2020 à 20/05/2021
Valor: R$ 31.999,89 (Trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais
e oitenta e nove centavos)
Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297-8338 / Fonte: 0101 /
Elemento de Despesa: 449052
Contratado: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI.
CNPJ: 33.486.276/0001-80
Endereço: 1 CJ B lote 3 Sala 306 Ed. Bruna, Bairro: Ceilândia Sul, CEP:
72.215-012. Ceilândia - DF
Telefone: (61) 3372-6065, E-mail: [email protected]
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL – DIRETORA GERAL/
EGPA.
Protocolo: 547671
CONTRATO Nº 012/2019 - EGPA
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Pregão Eletrônico Nº 005/2019– EGPA
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DO EAD DA
EGPA E A OUTROS AMBIENTES DIDÁTICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da assinatura: 20/05/2020
Vigência: 20/05/2020 à 20/05/2021
Valor: R$ 5.814,96 (Cinco mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e seis
centavos).
Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297-8338 / Fonte: 0101 /
Elemento de Despesa: 449052
Contratado: KAB MEGATRON IND. COM. E DISTRIB. EQUIP. EIRELI. CNPJ:
11.507.711/0001-73
Endereço: ROD PR 439, N. 770, KM 64-1. Bairro: Chacara Bela Vista. Santo
Antônio da Platina – PR
CEP: 86430-000. Telefone: (43) 3141-9200. E-mail: eletrô[email protected] ou [email protected]
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL – DIRETORA GERAL/
EGPA.
Protocolo: 547669
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016– EGPA
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e
na aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado de tipo Janela e
do tipo Split com fornecimento de material.
Justificativa: Prorrogação da Vigência do contrato original, por mais 12 meses, conforme estabelece na CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA do contrato
nº 001/2016.
Data da assinatura: 19/05/2020
Vigência: 19/05/2020 à 19/05/2021
Pregão Eletrônico nº 04/2015 – SEAD/DGL/SRP
Orçamento:
Funcional Programática: 04.122.1297.8338
Fonte de Recurso: 0101
Elemento de Despesa: 339039
Contratado: BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA
CNPJ: 08.686.053/0001-10
Endereço: Avenida Senador Lemos, n° 791, sala 801, Ed. Síntese Plaza
Bairro: Campina, CEP: 66.050-005 – Belém – PA
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral-EGPA
Protocolo: 547591
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SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2020330002377, de 19 de maio de 2020
MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2020330002142, de 06 de abril de 2020,
que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com
deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho
de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.
INTERESSADO: MIGUEL BARROSO PRIMO AMORIM.
CPF: 051.025.222-21.
MARCA/MODELO: VW/T CROSS SENSE TSI AD.
Protocolo: 547478
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 9
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2020330002365, de 18 de maio de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: GABRIEL HENRIQUES MANESCHY.
CPF: 033.531.862-20.
MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.
CHASSI: 9BHGA811BLP179830.
PORTARIA Nº 2020330002364, de 18 de maio de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: JOAQUIM FIGUEIRA TODA.
CPF: 056.209.732-55.
MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SA XL15LIVE.
CHASSI: 9BRBC9F37L8098805.
PORTARIA Nº 2020330002374, de 18 de maio de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: JOSIAS SARAIVA DIAS.
CPF: 029.030.162-91.
MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ.
CHASSI: 9BGKT69V0JG325665.
PORTARIA Nº 2020330002354, de 18 de maio de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA.
CPF: 403.941.822-00.
MARCA/MODELO: CHEV/ONIX JOY.
CHASSI: 9BGKL48U0LB197089.
PORTARIA Nº 2020330002376, de 19 de maio de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: CLAUDIO BENTO DA SILVA.
CPF: 045.333.482-20.
MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.
CHASSI: 9BHGA811BKP105524.
PORTARIA Nº 2020330002375, de 19 de maio de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: ELZILENE DA SILVA NUNES.
CPF: 679.608.122-68.
MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT SE AT 1.6B.
CHASSI: 9BFZB55P6H8586162.
Protocolo: 547477
ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 684 DE 15 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário Oficial nº 34.221 de 18/05/2020, sob o número do Protocolo: 546784.
ONDE SE LÊ: Com Identificação Funcional nº 0083022404.
LEIA-SE: Com Identificação Funcional nº 830224/4.
Protocolo: 547481
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 690 , DE 19 DE MAIO DE 2020
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 2020/324602.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor CILAS DOS SANTOS SOUZA, cargo Auxiliar de
Informática, Matricula n°727423/1, portadora do CPF nº 256.573.302-00,
Suprimento de Fundos no valor total de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), para
suprir as despesas da CECOMT-ITINGA, referente ao mês de maio, observando a
classificação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO
FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 - 33.90.39 - SERVIÇO DE
TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA .
II - Os recursos deverão ser aplicados em até 15 dias a contar da data do
recebimento, conforme, VI art.5º do Decreto nº 619/2020. E a prestação
de Contas
deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.
Simone Maria Morgado Ferreira
Diretora de Administração
Protocolo: 547480