Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 44 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Gabriella Dinelly Rabelo Mareco ¿ OAB/PA 14943) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES 4 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0811141-55.2019.8.14.0000) Impetrante: Antonia Seabra de Souza (Adv. Mayara Aline Arguelhes Araújo ¿ OAB/PA 187

Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 38 - Suspeição: Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira Decisão: adiado a pedido do Relator 3 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 080604758.2021.8.14.0000) Agravante: Paulo Sérgio Barata Marques (Adv. Ricardo Jerônimo de Oliveira Fróes ¿ OAB/PA 8376) Agravado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 133918 102238 140859 103767 138740 137507 109117 139469 111030 125777 102885 124444 105066 127002 124340 119953 111753 105568 127242 114742 138398 135384 128697 103512 107117 104822 136262 115033 117366 133178 109212 102311 119565 113514 122898 131515 121391 107236 130794 100926 131863 125614 102420 123464 104816 138151 122373 112858 107679 123971 108491 126002 109037 105518 118616 129063 137254 133790 103330 125238 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo 116226 138591 103003 122999 139325 117450 103517 117515 123179 104658 113600 116297 106044 132118 127165 128185 123414 119927 103766 135684 104776 112734 120499 103173 121298 118548 112990 112937 126105 109644 103340 138536 103686 120136 107763 108053 114028 129822 105012 126851 129068 102872 132454 103029 120743 113817 118401 117591 137120 118855 105951 111811 125725 107301 104560 121341 127546 100043 110166 113045 136487 130472 128